CDU SINTRA

Mudança para site

2009-04-27T18:57:00.000+01:00

É com uma enorme satisfação, que informamos que a partir deste momento, a fonte de informação da CDU SINTRA, passa de blog para um site.
Ainda estamos em processo de migração das notícias antigas, mas já se encontram disponíveis vários comunicados recentes.
Esperamos que nos visitem com a mesma assiduidade, que esta nova plataforma seja do vosso agrado, e que nos ajudem na divulgação.

www.sintra.cdu.pt

Visita a Queluz

2009-03-21T14:32:00.006Z

Zona da Alameda – Cova Funda – Felício Loureiro

No dia 7 de Março pelas 10h00, a CDU percorreu a zona da Alameda, Cova Funda e Parque Felício Loureiro, contactando com a população, a fim de conhecer quais os principais problemas destas zonas de Queluz

Casa Stuart Carvalhais
A casa onde viveu Stuart Carvalhais está cada vez mais degradada e com aspecto abandonado. A CDU propõe que esta casa se torne mais útil à população, transformando-a numa casa-museu.

Ribanceira sem protecção
Na zona da Cova funda, perto do aqueduto, existe uma ribanceira sem qualquer protecção, tornando-a perigosa quer para adultos, quer para crianças.

Parque Felício Loureiro esquecido
Casas de banho vandalizadas ou que nunca chegaram a funcionar e restos de uma estrutura que ardeu (e que foi outrora um café) mostram que o Parque Felício Loureiro, grande ponto de encontro da população, está a ser alvo de um grande descuido.

Parque Infantil do Jardim Conde Almeida Araújo
O abandono de um dos espaços mais importantes da Freguesia de Queluz não pode continuar. Urge recuperar o Parque Infantil do Jardim Conde Almeida Araújo, local de referência para tantas gerações.

Fontanário da Zona Histórica esquecido
Pequeno jardim localizado na zona Histórica de Queluz, enquadrado na envolvente do Palácio de Queluz, apresenta sinais de abandono, sendo lamentável o estado em que se encontra o escoamento das águas do fontanário.

Resultados da visita do Deputado Bruno Dias

2009-03-10T13:39:00.002Z

O deputado do Partido Comunista Português Bruno Dias realizou uma visita ao concelho de Sintra no âmbito das suas responsabilidades na Assembleia da República na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Nesta visita, que teve lugar na Estação de Comboios da Portela de Sintra, no dia 9 de Março às 10.00 horas, frente ao terminal Rodoviário, contactou com responsáveis do Sindicato dos Transportes Rodoviários, de responsáveis da Comissão de Utentes da Linha de Sintra e de responsáveis da Comissão para a Mobilidade Sustentável do Concelho de Sintra. Esteve também presente o Vereador da CDU Baptista Alves.

Pretendeu-se com esta visita que as justas reivindicações dos habitantes do concelho de Sintra sobre as dificuldades ao nível da mobilidade do concelho de Sintra sejam equacionadas de uma forma concreta na Assembleia da República. Assim, o deputado do PCP irá levar todas as preocupações resultantes da visita e irá apresentá-las na Assembleia da República.

Para além destas questões, a Comissão da Mobilidade Sustentável do Concelho de Sintra aproveitou para informar que lançou, hoje mesmo, uma petição contra a colocação de portagens no IC16-IC30. http://petitiononline.com/IC16IC30/petition.html

Assunto: Estações de Comboios da Linha de Sintra
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República

No âmbito da Margem Norte da Área Metropolitana de Lisboa, onde se insere o concelho de Sintra, pode-se afirmar de uma forma genérica que o principal problema que impede uma mobilidade sustentável prende-se com o uso excessivo do transporte individual, com os custos ambientais, económicos e sociais que isso acarreta.

O sucessivo aumento da dependência do transporte individual a que foram obrigados os cidadãos que residem e/ou trabalham na Área Metropolitana de Lisboa deve-se essencialmente à passividade e permissividade perante uma especulação imobiliária desenfreada, à inexistência de uma politica integrada e global de ordenamento do território baseada na qualidade de vida das populações e no desenvolvimento sustentável (ambiente, social, económico e cultural/patrimonial), e à falta de uma politica de transportes para a Área Metropolitana de Lisboa.

Estas lacunas conduziram ao aparecimento de cidades dormitórios, a grandes deslocações pendulares (casa/trabalho/casa), à falta de articulação entre os vários modos de transporte diminuindo eficiência global do sistema de transportes, a uma eficiente rede de transportes colectivos e de interfaces e a tarifários díspares e dispendiosos.

Ao nível do concelho de Sintra, o crescimento anárquico e desenfreado, tornando Sintra no segundo Concelho do País em população, sem que tivessem sido acauteladas as infra-estruturas de uma forma geral e em particular o sistema de transportes transformou o concelho no paradigma daquilo que não pode ser feito em ordenamento do território.

Em síntese, pode-se afirmar que os principais entraves à mobilidade no Concelho de Sintra são o congestionamento automóvel no interior das freguesias, o tráfego de passagem, nomeadamente de viaturas pesadas, a carência na oferta de estacionamentos, a insuficiência e desarticulação nos sistemas de transportes colectivos (frequência, horários), os conflitos de uso no espaço público, com as actividades de logística e horários de cargas/descargas, a elevada indisciplina no estacionamento, entre outros.

O transporte ferroviário, não sendo apenas a única solução do problema de mobilidade no concelho de Sintra, tem um papel preponderante, uma vez que é utilizado por cerca de 210 mil utentes.

Assim, ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e em aplicação da alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, perguntamos ao Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o seguinte:

1- Para quando é que se estima a conclusão das obras de quadruplicação da linha de Sintra?
2 – Está previsto pelo Governo a construção do terminal ferroviário de mercadorias na Pedra Furada, como forma de dinamização das indústrias transformadores de pedras ornamentais, uma vez que este é um dos sectores económicos mais importantes no concelho de Sintra, empregando cerca de 2.500 pessoas?
3 – Para quando é que se pretende rever a definição territorial das coroas do passe social, nomeadamente o alargamento da coroa até à estação de Meleças?
4 – Para quando é que se prevê que se iniciem as obras de remodelação da estação de Algueirão - Mem Martins, incluindo a construção de parque de estacionamento?
5 – O Governo equaciona a concretização do prolongamento da linha Azul do metro Falagueira/Amadora para a zona norte do concelho com possível interface com a linha Sintra no Cacém?
6 – Para quando a implementação da Autoridade Metropolitana de Transportes que visa de uma forma geral garantir o direito universal à mobilidade e acessibilidade?
7 – O Governo equaciona a concretização da ligação entre as linhas de Cascais e Sintra através de metro de superfície?
8 – Que medidas serão tomadas para uma oferta articulada e reforçada ao nível de parques de estacionamento para o transporte individual, destinada aos utentes do transporte colectivo (sistema “park and ride”), em utilização gratuita e/ou a preços efectivamente atractivos?
9 – Quando é que o Governo pretende accionar os dispositivos necessários à fiscalização dos horários praticados pelas operadoras privadas de transportes rodoviários, de forma a evitar esperas prolongadas e desarticulações de transportes de utentes que se localizam em áreas rurais?
10 – Quando é que o Governo pretende reabrir as instalações sanitárias existentes e actualmente fechadas, e para quando está programada a construção das referidas instalações nas estações onde não existem?

Assembleia da República, 9 de Março de 2009.

Os Deputados:
Bruno Dias, António Filipe

Assunto: Portagens no IC16
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República
Nas últimas décadas do século XX, o concelho de Sintra desenvolveu-se ao longo da linha de caminho-de-ferro que é praticamente paralela ao IC19, daí que as populações de Mira-Sintra, Agualva, Algueirão, entre outras, têm de atravessar toda a malha urbana para aceder ou ao IC 19 ou ao Comboio.
As circulares Poente e Nascente ao Cacém irão efectuar a ligação com o concelho de Oeiras, o IC 19 e o IC 16, o que irá permitir retirar do Cacém, Agualva, Massamá, Algueirão, entre outros, todo o trânsito de passagem.
A introdução das portagens no IC16, no troço A16/IC16 – Nó da CREL (IC8) Lourel (IC30) é uma medida discriminatória e incompreensível uma vez que, este troço, já construído até ao nó da CREL, não tem portagens.
O IC 30 irá ser a única ligação com perfil de IC entre o Concelho de Sintra e o Concelho de Cascais. Para além deste troço, o lanço A16/IC30 – Ranholas (IC19) – Linhó (EN9), com posterior ligação a Alcabideche (IC15) também irá ter portagens, o que contribuirá para o actual congestionamento do IC19 e da EN9, agravando os problemas da circulação de veículos ao Centro Histórico de Sintra. Face a esta realidade, a introdução de portagens é completamente injustificada, desadequada e injusta.
Assim, ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e em aplicação da alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, perguntamos ao Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o seguinte:
1. O Governo tem conhecimento das dificuldades sentidas pelas áreas urbanas de Sintra ao nível da mobilidade?
2. Que medidas espera o Governo tomar no sentido de resolver estes problemas de circulação e mobilidade?
3. Perante o presente neste documento, vai ou não o Governo alterar as suas opções e cancelar a introdução de portagens no IC16, contribuindo desta forma para uma melhoria das condições de vida de mais de 500 mil pessoas?
Assembleia da República, 9 de Março de 2009.

Os Deputados:
Bruno Dias, António Filipe

Assunto: Estações da Linha de Sintra – segurança de pessoas e bens
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República
Nos últimos tempos, os utentes das estações de comboio da Linha de Sintra têm-se deparado com problemas de insegurança, com tendência ao seu agravamento.
Um desses problemas prende-se com o facto das estações de comboios, a partir do horário nocturno, deixarem de ter funcionários. Foram retratadas várias situações em que os utentes necessitam de informações e encontram as estações abandonadas. Acresce a este facto, avarias em máquinas de compra de bilhetes com a impossibilidade de se adquirir o título de transporte.
Esta situação contribui fortemente para um clima de insegurança, uma vez que os utentes deixaram de ter apoio para situações problemáticas que anteriormente eram resolvidas mas que agora se torna impossível. Por outro lado, esta situação levanta profundas preocupações também para os trabalhadores do transporte ferroviário.
A situação mais gravosa acontece na Estação de Algueirão – Mem Martins. Aí verifica-se uma situação de insegurança pública por via do aumento do tráfico de estupefacientes na estação e no largo da mesma. As queixas de roubos a utentes e a pessoas que circulam na via pública, e o desespero dos comerciantes ao verem a degradação do local, tem crescido ao longo dos últimos meses. O mau estado de conservação da estação e a pouca presença policial (segundo informações da população) possibilitam o proliferar destas situações.
Assim, ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e em aplicação da alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, perguntamos ao Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o seguinte:
1. O Governo tem conhecimento das situações aqui retratadas?
2. Que medidas espera o Governo tomar no sentido de criar condições para que existam funcionários que possam prestar apoio aos utentes das estações no período nocturno?
3. Que medidas têm vindo a ser desenvolvidas junto do Ministério da Administração Interna/Comando Metropolitano da PSP, no sentido de reforçar o policiamento de comboios e estações, em prol da segurança dos seus utentes e trabalhadores?
Assembleia da República, 9 de Março de 2009.

Os Deputados:
Bruno Dias, António Filipe

Deputado Bruno Dias em Sintra

2009-03-08T15:32:00.002Z

O Deputado do Partido Comunista Português Bruno Dias vai realizar uma visita ao concelho de Sintra no âmbito das suas responsabilidades na Assembleia da República na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Nesta visita, que terá lugar na Estação de Comboios da Portela de Sintra, no dia 9 de Março às 10.00 horas, frente ao terminal Rodoviário, contactará com responsáveis do Sindicato dos Transportes Rodoviários, de responsáveis da Comissão de Utentes da Linha de Sintra e de responsáveis da Comissão para a Mobilidade Sustentável do Concelho de Sintra.

Pretende-se com esta visita que as justas reivindicações dos habitantes do concelho de Sintra sobre as dificuldades ao nível da mobilidade do concelho de Sintra sejam equacionadas de uma forma concreta na Assembleia da República.

PCP prossegue campanha contra desemprego

2009-03-05T13:15:00.001Z

A comissão concelhia de Sintra do PCP tem marcadas diversas acções da sua Campanha contra o desemprego e de denuncia das politicas do Governo PS/Sócrates.

Esta campanha tem-se pautado por uma enorme adesão por parte dos trabalhadores, tendo sido recolhidos já mais de 2.000 postais a serem entregues na próxima semana na residência do primeiro-ministro.

Para o próximo sábado encontram-se marcadas acções nos locais e horários que a seguir se apresentam:

Agualva - 10,00h - Junto ao Pingo Doce
Belas - 9,00h - Jardim 25 Abril
Mem Martins - 10,00h - Mercado Fanares
Massamá - 9,00 - Zona central

De destacar também a presença do lider parlamentar do PCP, Bernardino Soares, na acção realizada 2ª feira passada na estação de Mem Martins.

Bernardino Soares em Sintra

2009-03-02T13:03:00.000Z

O deputado do PCP, Bernadino Soares, estará hoje (Segunda - Feira, 2 de Março) em Mem Martins pelas 16,30h no âmbito da campanha do PCP Sim è possivel, Uma Vida melhor

Bernardino Soares participará numa acção de distribuição de documentos, junto à estação de Mem Martins, com propostas do PCP para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores.

CDU discute colocação de parquimetros em Mem Martins e MonteAbraão

2009-02-27T16:34:00.001Z

A CDU irá proceder a reuniões com as populações de MonteAbraão e de Mem Martins, hoje pelas 21 horas, sobre a colocação de parquimetros nestas duas freguesias do concelho de Sintra.

A reunião de Mem Martins ir-se-á realizar no espaço do Centro de Convivio da Junta de Freguesia na Rua dos Lirios.

Quanto à reunião no Monte Abraão será na EB1 nº.1 do Monte Abraão.

Uma Tarifa em Prol da População: “Tarifa Sintra Solidária”

2009-02-26T20:52:00.001Z

O Vereador da CDU Baptista Alves, Presidente do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra, apresentou hoje na Reunião Pública de Câmara uma proposta com vista à criação de uma nova tarifa designada de “Sintra Solidária”.

A criação desta nova tarifa só foi possível porque nos últimos anos o combate às perdas de água no concelho de Sintra traduziu-se na poupança de muitos metros cúbicos de água (23.686.066 m3 de 2002 a 2008). Assim, reconhecendo que estes resultados só foram possíveis com a participação dos utentes dos SMAS de Sintra, estes serviços, no âmbito das suas responsabilidades sociais enquanto serviço público, pretendem partilhar estes ganhos com as populações e em particular com os agregados familiares que se encontrem em dificuldades económicas.

A tarifa «Sintra Solidária» consiste na distribuição anual e gratuita de um «manancial» de cerca de 720 milhões de litros de água, e de forma equitativa, a cerca de 12.000 desempregados residentes no Concelho de Sintra, desde que o titular do contrato seja desempregado e registado no Instituto do Emprego e Formação Profissional (de Sintra ou da Amadora).

O objectivo deste projecto é o de atribuir «volumes de água» até 5.000 litros por mês, gratuitos, e assim permitir o acesso continuado à utilização da água, diminuindo as despesas destes agregados que se encontram em maiores dificuldades económicas. Refira-se ainda que do universo total dos 12.000 desempregados haverá cerca de 8.400 (70%) potenciais interessados, para uma taxa de adesão expectável de 80% (universo esperado de aderentes de 6.720), para um valor de perda da receita estimado em 220.000,00€. O tarifário «Sintra Solidária» tem a duração de um ano, findo o qual a sua eficácia será apreciada pelo Conselho de Administração dos SMAS, com vista à sua eventual renovação.

Mais uma vez a CDU vem demonstrar que é possível um serviço público de distribuição de água, em que todos são beneficiados, e em que se partilham os resultados positivos quando estes são alcançados. A CDU continuará a pugnar para que os SMAS continuem na posse da Câmara de Sintra, contra todos aqueles que defendem serviços privados de distribuição de água, ao serviço de grandes grupos financeiros que defendem apenas o lucro à custa das populações.

Pedro Guerreiro Questiona Comissão Europeia sobre crise no sector das pedras ornamentais em Sintra

2009-02-19T23:35:00.003Z

PARLAMENTO EUROPEU
FICHA PARA APRESENTAÇÃO DE UMA PERGUNTA PARLAMENTAR

AUTOR(ES): PEDRO GUERREIRO (GUE/NGL)

ASSUNTO: Situação socio-económica no sector das rochas ornamentais

TEXTO:

Na sequência de uma visita a Pêro Pinheiro, Concelho de Sintra (Portugal), onde se realizaram encontros com a delegação do Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Mármores e Madeiras do Distrito de Lisboa e diversas empresas, foi colocada a grave situação da indústria de rochas ornamentais, que desde há anos se debate com crescentes dificuldades - decorrentes da guerra no Médio Oriente, da valorização do Euro, das crescentes importações para a UE e concorrência no mercado internacional - e que agora se confronta com uma situação critica, devida à quebra acentuada da procura, relacionada com o abrandamento no sector da construção.

Nos últimos dez anos encerrou um número significativo de empresas na região. A degradação da situação económica do sector é acompanhada pela precariezação dos vínculos laborais, pela tentativa de colocação em causa da contratação colectiva e pelo aumento do desemprego dos trabalhadores do sector.

Tendo em conta a importância deste sector industrial tradicional para a actividade económica e o emprego nesta região:

- Que iniciativas pretende promover para o reforço da fileira do sector, nomeadamente, no apoio à modernização das empresas, à introdução de novas tecnologias, à formação, à recuperação ambiental e limpeza das pedreiras, à certificação, à criação de novos dos produtos, assim como à promoção da oferta existente tanto ao nível interno, da União Europeia, como nos mercados externos?

- Tenciona tomar alguma iniciativa quanto à indicação de origem das rochas ornamentais importadas para a UE?

Data: 17.2.2009

EURODEPUTADO PEDRO GUERREIRO LEVA CRISE DO SECTOR DOS MARMORES, EM SINTRA, AO PARLAMENTO EUROPEU

2009-02-19T13:09:00.002Z

Indústria extractiva e transformadora é mais valia que Sintra não pode perder

O Deputado do Parlamento Europeu Pedro Guerreiro realizou uma visita a diversas empresas do sector de transformação de pedras ornamentais. A visita foi acompanhada por eleitos locais e activistas da CDU do Concelho de Sintra, tendo-se contactado a empresa Mármores Pardal (Pêro Pinheiro), Oficina Sandra (Pêro Pinheiro) e a oficina Luís Carvalho (Anços). Além destas empresas, realizou-se ainda uma reunião com o Sindicato do sector.

Neste sector trabalham no concelho de Sintra cerca de 2.000 trabalhadores, numero substancialmente inferior ao que existia à apenas dois anos atrás, o que permite compreender as dificuldades vividas no actual contexto de crise económica, particularmente sentida neste sector.

Raras são as empresas que ainda efectuam extracção de pedras ornamentais, optando-se pela compra de material no exterior para depois ser transformado no concelho, e mesmo em muitas destas os trabalhadores estão parados não tendo as empresas encomendas.

Na reunião mantida com o Sindicato do sector foi referido que existem salários em atraso e desemprego crescente, aspecto que à cinco anos atrás era inexistente. Perante a retracção do mercado imobiliário, o sector viu a sua principal fonte de escoamento esfumar-se, encontrando-se neste momento em graves dificuldades.

Foi possível aferir as enormes complicações vividas tendo a falta de competitividade com mercados emergentes que conseguem colocar as pedras transformadas a preços muito mais baixos. Associado à estagnação do mercado imobiliário, fruto das desajustadas politicas sociais deste governo, que tem privilegiado os apoios aos grandes grupos financeiros em detrimento dos apoios às famílias, encontra-se a substancial perda de poder de compra dos trabalhadores e das famílias.

A crise internacional tem sido um factor negativo que também tem afectado este sector. Assim, torna-se necessário diversificar o mercado exportador, redireccionando o produto final para outros mercados. O papel do governo é determinante no apoio que deve dar a estas empresas, criando condições para estas empresas se afirmarem no estrangeiro.

A qualidade da pedra e o trabalho de transformação realizado, pelas suas características técnicas, poderia afirmar-se como um produto de alta qualidade. Em Sintra, tal como a CDU defendeu desde sempre, o sector das indústrias extractivas e de transformação de pedras ornamentais beneficiaria se fosse construído o Terminal Rodoviário da Pedra Furada.

Ano após ano, os deputados do PCP, na Assembleia da República, têm apresentado esta proposta que constituiria uma peça fundamental para escoar a produção. Contudo, tanto os governos PS como os do PSD e CDS nunca disponibilizaram verbas em PIDDAC para se construir esta infra-estrutura. Urge estruturar este sector e criar condições para ele se tornar mais competitivo tanto a nível nacional como internacional.

CDU de Queluz reafirma o não aos Parquímetros

2009-02-19T12:57:00.006Z

Realizou-se na passada terça-feira, dia 17 de Fevereiro, a Assembleia de Freguesia Extraordinária de Queluz, em que o principal ponto a ser discutido foram os projectos de regulamentos específicos do estacionamento de duração limitada nas zonas de Queluz-Estação, Queluz-Avenida Miguel Bombarda, Queluz-Alameda, Queluz-Mercado.

A sala multiusos Dr. Fernando Ribeiro Leitão foi pequena para acolher toda a população que quis participar nesta Assembleia. Muitos dos munícipes não conseguiram passar da porta de entrada.

A CDU salienta e congratula-se pela elevada participação e intervenção da população na Assembleia de Freguesia, facto que não tinha lugar há muitos anos. No entanto, não podemos deixar de afirmar o papel que a CDU teve em todo este processo levando a discussão para a rua, promovendo um encontro com a população, ao contrário do que a Câmara Municipal de Sintra e a Junta de Freguesia de Queluz pretendiam e que correspondia a uma discussão pública fechada nas paredes institucionais, publicada em Diário da República, mas passando ao lado do grosso dos habitantes da Freguesia.

Na Assembleia ficou clara a posição de quem defende de maneira intransigente a criação de parquímetros em Queluz, como o PS o faz, chegando mesmo a propor a colocação de parquímetros em áreas não previstas nas propostas em discussão, ou a passagem de lugares de estacionamento de residentes para lugares de utilização mista.

A CDU reitera mais uma vez que estes projectos visam a colocação de parquímetros de forma isolada, sem que seja considerada a resolução do problema global do trânsito e estacionamento em Queluz, nomeadamente no que diz respeito à circulação automóvel que se efectua na freguesia, à criação de novos parques de estacionamento, à requalificação dos espaços por forma a privilegiar o peão, à reformulação dos transportes públicos rodoviários e ferroviários.

A CDU afirmou nesta Assembleia que as propostas de projectos de regulamento específico de estacionamento de duração limitada na freguesia de Queluz, não irão criar mais lugares de estacionamento. Irão diminuir as áreas em que os habitantes da Freguesia podem estacionar de forma gratuita. Os problemas de Trânsito e Estacionamento não se resolvem com a criação de estacionamento pago, mas antes com a realização de um estudo de toda a circulação automóvel, ciclovia e pedonal.

A CDU considera ainda que nas propostas apresentadas não há fundamentação sobre a escolha das ruas a tarifar e que da análise às plantas das zonas a regulamentar fica a ideia de que a escolha foi efectuada de forma aleatória, não havendo referência ao número de lugares de estacionamento para residentes e de rotação.

Em resultado do encontro realizado pela CDU no passado sábado (dia 14 de Fevereiro) e das intervenções da população contra os Parquímetros, a CDU tudo fará para que a vontade inequívoca da população em relação a esta matéria seja tida em conta.

Assim, o que se concluiu na Assembleia Freguesia realizada, e, como o Sr. Presidente deste órgão afirmou é que a maioria das bancadas da Assembleia considera que não existem as condições necessárias para avançar com os projectos. Isto constitui uma vitória da população, da sua mobilização e capacidade de exigência.

Para a CDU, a luta contra a colocação dos parquímetros não termina. Continuaremos a recolher assinaturas dos moradores e comerciantes contra esta medida, e comprometemo-nos a tudo fazer para que os parquímetros não sejam uma realidade em Queluz.

Jeronimo de Sousa em Belas

2009-02-18T13:11:00.000Z

Sábado 21 de Fevereiro

Este acto conta com a presença do Secretário Geral do PCP Jeronimo de Sousa e terá o seguinte Programa:

12,00 h - Contacto com a população da Idanha
12,30 h - Reabertura do Centro de trabalho
13,00 h - Almoço no Bellas Cinema
15,00 h - Intervenção de Jeronimo de Sousa no Bellas Cinema

Contamos com a vossa presença!

ALTERNATIVA CDU EM SINTRA REAFIRMADA EM PLENÁRIO CONCELHIO

2009-02-17T19:23:00.003Z

Realizou-se no passado sábado, dia 14 de Fevereiro de 2009, pelas 15.00 horas, um plenário concelhio de activistas da CDU, na Escola Secundária Ferreira Dias (Agualva). Este plenário contou com a participação de cerca de 100 activistas da CDU.

Com dezoito intervenções realizadas, sobre os mais variados temas e assuntos, locais e nacionais, traçaram-se quatro eixos prioritários de intervenção para 2009: 1) Desemprego, Salários e Precariedade, 2) Saúde, 3) Transportes e Mobilidade e 4) Ordenamento do Território e Ambiente.

O plenário salientou a generalizada ausência de qualidade urbana e de ordenamento do território, a enorme carência em equipamentos públicos de responsabilidade local e nacional, desde as questões da Saúde à Educação, passando pelo ambiente e acessibilidades, a incapacidade para tirar partido das enormes potencialidades económicas, sociais e ambientais de que Sintra dispõe, em resultado das opções e do projecto autárquico do PS e PSD-CDS que à 33 anos dirigem o concelho, em claro prejuízo da maioria da população do concelho.

No âmbito do mesmo debate, foi salientado que o projecto autárquico da CDU continua a afirmar-se, em particular pelos resultados que tem conseguido ao nível dos SMAS (defesa da água pública e serviços de qualidade ao nível da distribuição de água e saneamento), da EDUCA (responsabilidade dos refeitórios) e da HPEM (melhoria das condições de trabalho dos trabalhadores). A CDU representa assim, pelas provas dadas, uma verdadeira alternativa de gestão autárquica aos 33 anos de gestão PS-PSD/CDS em Sintra.

Parquímetros em Queluz - Encontro com a População

2009-02-17T13:32:00.002Z

A CDU de Queluz, realizou este sábado, dia 14 de Fevereiro, pelas 15 horas, na Sala Multiusos Dr. Fernando Ribeiro Leitão, um Encontro com a População de Queluz acerca dos Projectos de Estacionamento Limitado e Parquímetros para a Freguesia de Queluz que se encontram em discussão pública até ao próximo dia 22 de Fevereiro.

Este Encontro contou com a ampla participação da população de Queluz, tendo sido aprovada a realização de um abaixo-assinado contra a aplicação dos Projectos em discussão, que já se encontra distribuído por diversos estabelecimentos comerciais de Queluz, estando a enorme aceitação junto da população.

Algumas informações acerca deste assunto:

A Câmara Municipal de Sintra aprovou a discussão pública de 4 regulamentos de Estacionamento Pago para Queluz.

O Vereador da CDU – Engº Baptista Alves, votou contra esta proposta por considerar a CDU que os problemas de Trânsito e Estacionamento não se resolvem com a criação de estacionamento pago.

Os eleitos da CDU na Assembleia de Freguesia de Queluz consideram que não é admissível que se tente mais uma vez onerar a vida dos habitantes de Queluz. As propostas apresentadas não irão criar mais estacionamentos, irão apenas diminuir as áreas em que os habitantes da Freguesia podem estacionar de forma gratuita.

A colocação de parquímetros em Queluz não irá resolver os problemas de Trânsito da Freguesia.

Analisadas as tarifas propostas para os residentes é possível constatar que cada família apenas terá direito a um cartão gratuito por andar, o segundo cartão custará 25 euros e o terceiro 200 euros.

A Câmara Municipal de Sintra, com o aval do Senhor Presidente da Junta de Freguesia, prefere privatizar o espaço público em vez de implementar um estudo integrado de circulação e estacionamento.

Em 2003 foi elaborado um estudo de tráfego (encomendado no ano 2002 quando a CDU teve a responsabilidade do pelouro do Trânsito na Câmara), volvidos 5 anos nada foi feito (este pequeno exemplo espelha bem a inércia da Câmara).

A Câmara Municipal, prefere acabar com o estacionamento gratuito para os moradores de Queluz em locais como a Av. Miguel Bombarda, Rua dos Combatentes da Grande Guerra, Rua 9 de Abril, Rua dos Lusíadas, Av. José Elias Garcia, Rua Cipriano da Silveira Machado, Av. António Enes, Rua Mateus Vicente Oliveira, Rua Doutor Higino Sousa, Rua David Peres, Rua 31 de Janeiro, Avenida da República, Rua Conde Almeida Araújo, Rua Paulo Reis Gil, Rua António Tereno, Rua Dona Maria I, Largo do Mercado, Rua da Ponte Pedrinha, Prct. Prof. Pedroso Pimenta, Prct. Dias da Silva. E nestas zonas diminuir o estacionamento para residentes.

Nas propostas apresentadas não há fundamentação sobre a escolha das ruas a tarifar. Analisando as plantas ficamos com a ideia que a escolha foi efectuada de forma aleatória, não havendo referência ao número de lugares de estacionamento para residentes e de rotação.

CDU Sintra realiza encontro de activistas

2009-02-13T13:16:00.000Z

A Coligação Democrática Unitária de Sintra irá realizar no próximo sábado pelas 15,00h, na Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva, um Encontro de activistas destinado a discutir o actual momento politico e os actos eleitorais marcados para 2009.

Neste encontro participarão o eleito da CDU na Camara Municipal de Sintra, bem como eleitos na Assembleia Municipal, Executivos de Freguesia e Assembleias de Freguesia, par além de muitos outros activistas da Coligação no concelho de Sintra

Participarão ainda Armindo Miranda do Comité Central do PCP e Rogério Cassona da Direcção Nacional do Partido Ecologista «Os Verdes»

Eurodeputado CDU de visita ao concelho

2009-02-11T19:51:00.001Z

Visita do Eurodeputado da CDU, Pedro Gurerreiro, ao Concelho de Sintra, na próxima 6ª feira, 13 de Fevereiro.

Esta visita destina-se a tomar contacto com as enormes dificuldades sentidas pelo sector da pedra ornamental e constará de um conjunto visitas a empresas e encontro com o sindicato do sector, conforme programa que a seguir se apresenta.

10h - Reunião com delegação do Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Mármores e Madeiras do Distrito de Lisboa
11h - Visita Mármores Pardal (Carne Assada)
12h - Visita Falhuscas (Pero Pinheiro)
14h - Visita Oficina Sandra (Pero Pinheiro)
15h - Visita Oficina Luis Carvalho (Anços)
16h - Encontro com comunicação Social no Café Solas em Pero Pinheiro, Av. Liberdade nº. 20

CDU Sintra entrega mais de 10.000 assinaturas à Ministra da Saúde

2009-02-11T13:33:00.002Z

A Coordenadora concelhia de Sintra da CDU irá proceder à entrega de mais de 10.000 assinaturas, reclamando melhores condições dos serviços de saúde para o Concelho de Sintra.

De entre as exigências constantes do abaixo-assinado destacamos a exigência de um novo hospital em Sintra, com dimensão adequada para o Concelho, a prometida e até agora não concretizada urgência básica, bem como a contrução de diversos Centros de saúde entre os quais os de Belas, de Agualva e da Tapada das Mercês.

A entrega será efectuada amanhã pelas 9,30h no Ministério da Saúde por uma delegação integrada pelo Vereador da CDU Baptista Alves e diversos activistas desta Coligação.

Cacém Polis – obra inacabada

2009-02-09T13:28:00.002Z

Noticiou a comunicação social que o Partido Socialista visitou as obras do ProgramaPolis no Cacém, considerando que as mesmas se encontram inacabadas.

Anteriormente também o Presidente da Câmara de Sintra tinha efectuado declarações no sentido de que iria pressionara Sociedade CacémPolis para terminar as obras em curso.

Foi com perplexidade que registámos as declarações do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sintra e dos candidatos do Partido Socialista a alguns órgãos de comunicação social sobre as queixas dos comerciantes da Avenida dos Missionários, em Agualva, que estão a ser largamente afectados pelas obras de construção do Túnel, que começaram sem ter em conta a situação que iria criar de instabilidade a quem habita e tem a sua empresa nesta avenida.

Esta avenida tem estado aberta ao trânsito viário num só sentido desde que as obras começaram, sendo por isso mais um factor de redução significativa da mobilidade em Agualva.

O facto destas obras terem começado sem a adequada disponibilização de verbas é demonstrativo da incapacidade de quem permitiu o seu início.

As declarações do Dr. Fernando Seara são tanto mais contraditórias até pelo facto de ser o Presidente da Comissão de Acompanhamento da Sociedade Cacémpolis. Afirmar que “vai pressionar o Cacém Polis para abrir, no mais curto espaço de tempo, esta via (Avenida dos Missionários nos dois sentidos” é no mínimo absurdo a partir do que se tira a conclusão da pouca importância que deu a este importante projecto de requalificação para a cidade de Agualva-Cacém.

Tanto quanto o PCP tem conhecimento a Comissão de Acompanhamento do Polis não reúne há mais de 5 anos, sendo esse, de certa forma, que permitiu a má qualidade de algumas obras executadas na área de intervenção do Programa POLIS.

Esperamos que esta preocupação do destas duas forças políticas as leve a proporcionar reuniões da Comissão de Acompanhamento do POLIS para se fazerem os necessários balanços, que deverão ter um objectivo muito importante que é o de exigir a correcção das obras com má qualidade aos empreiteiros que as realizaram.

Para além disso seria indicado que aqueles que anteriormente se designavam como os grandes empreendedores do Programa Cacém polis (PS e PSD) assumissem agora as suas responsabilidades nas graves deficiências, atrasos e danos causados à população de Agualva-Cacém.

Tem a CDU ao longo dos anos defendido que o Polis apresenta, para além dos inacreditáveis atrasos – falhas e insuficiências graves que condicionam uma obra que deveria ser estruturante para a cidade de Agualva – Cacém, tendo inclusive os deputados do PCP questionado, em Outubro de 2008, Ministro da Tutela sobre o andamento das obras nomeadamente no que se refere ao parque de estacionamento coberto junto ao mercado do Cacém, o túnel inacabado junto à avenida dos missionários, as expropriações efectuadas e em geral a conclusão de todas as obras previstas.

Convém também aqui recordar que dois vereadores do partido Socialista foram até há bem pouco tempo responsáveis pela designada parcela 18 onde será construído um edifício de serviços e comercio, junto à futura estação de Agualva-Cacém, destinado a servir a população.

Perante a ausência de informação importa questionar sobre o que foi feito, que serviços se irão instalar, que mais valias trará para as populações este equipamento de grandes dimensões?

È para a CDU evidente que com a aproximação das eleições todos se irão afastar das suas responsabilidades no Polis do Cacém.

Compete às populações fazer o julgamento daqueles que tendo evidentes responsabilidades n desenrolar do Processo se mostraram incapazes de levar a bom porto e com qualidade um projecto que deveria ser estruturante para a cidade.

Estamos como è evidente a falar da coligação PSD\CDS na Câmara e do PS no governo, que demonstrando falta de coragem politica vêm agora sacudir a água do capote, fingindo que nada têm a ver com a concretização, ou melhor com a falta dela, do CacémPolis.

CDU - AGUALVA

Visita do Eurodeputado da CDU Pedro Guerreiro ao Concelho de Sintra

2009-02-09T13:10:00.006Z

Visita do Eurodeputado da CDU Pedro Guerreiro, à cidade de Agualva-Cacém, para se inteirar de questões de mobilidade no Concelho de Sintra.

No decorrer da visita foi reiterada a contestação da CDU à introdução de portagens na IC16, bem como a exigência da melhoria da rede viária e da rede ferroviária, bem com a interligação entre os diversos transportes públicos.

Pedro Guerreiro aproveitou ainda a oportunidade para participar na Campanha da Concelhia de Sintra do PCP contra o Desemprego, que se encontra a decorrer, tendo procedido à distribuição de documentos e recolha de postais para serem enviados ao Primeiro-ministro condenado as politicas de emprego do Governo

NOTA DE IMPRENSA

Desde sempre que a mobilidade tem sido uma das prioridades da CDU -Sintra na luta por uma melhor qualidade de vida de todos os que habitam e/ou trabalham no concelho de Sintra.

Ao longo dos anos os sucessivos Governos Centrais e Locais não têm tido uma estratégia de mobilidade para a Área Metropolitana de Lisboa. Temos antes assistido à tomada de decisões avulsas e norteadas por princípios alheios à mobilidade, sendo exemplo disso a introdução pelo Governo do PSD/CDS (que o Governo PS não revogou) das portagens na CREL.

Por isso e a par de uma gestão autárquica, quer do PS quer do PSD/CDS, impulsionadora da construção e da especulação imobiliária que conduziram, àquele que é hoje o segundo município mais populoso do País, a uma situação caótica em matéria de trânsito/mobilidade.

A visita que hoje realizamos visa mais uma vez denunciar, pressionar o poder político e a opinião pública para a necessidade de se estabelecer uma estratégia concertada para a mobilidade.

Por isso consideramos que as obras em curso no concelho de Sintra ao nível da mobilidade irão constituir uma mais valia para a resolução do problema das acessibilidades se forem acompanhadas de outras medidas, nomeadamente:

IC 16/IC 30 sem portagens porque:

- O Concelho de Sintra desenvolveu-se ao longo da margem norte da Linha de Caminho de Ferro que é praticamente paralela ao IC 19, daí que as populações de Mira-Sintra, Agualva, Algueirão, entre outras, têm de atravessar toda a malha urbana para aceder ao IC 19 ou ao Comboio (ver mapa), sendo por esta facto que defendemos convictamente a necessidade do IC/16 não ter portagens;

- As circulares Poente e Nascente ao Cacém irão efectuar a ligação com o concelho de Oeiras, o IC 19 e os IC 16 (ver mapa) este facto irá permitir retirar do Cacém, Agualva, Massamá, Algueirão, entre outros, todo o trânsito de passagem;

- A introdução das portagens no IC 16 no troço nó da CREL/Lourel é uma medida discriminatória e incompreensível uma vez que o troço do IC 16, já construído até ao nó da CREL, não tem portagens.

Não se percebe porque é que quem mora em Sintra tem de pagar portagens e quem mora na Amadora não tem este encargo.

Salienta-se que o argumento da existência de alternativa não encaixa neste caso porque no concelho da Amadora o IC 19, IC 16 e a CRIL formam uma circular à Amadora (ver mapa).

- O IC 30 irá ser a única ligação ao Concelho de Cascais por isso não se justificam as portagens.

A remodelação dos interfaces rodo-ferroviários de Agualva-Cacém e de Massamá irá permitir, com a respectiva quadruplicação da via férrea, aumentar a oferta dos transportes como tal é necessária a implementação de uma política de transportes que vise o incentivo à utilização dos transportes públicos, nomeadamente:

- Preços acessíveis e universalidade dos passes sociais;

- Estacionamento gratuito para quem tenha titulo de transporte válido;

- Compatibilização entre os diversos modos de transportes;

- Compatibilização da oferta com a procura em termos de frequência.

A CDU defende ainda que para uma mobilidade sustentada é preciso:

a) Iniciativas da responsabilidade da Administração Central:

- Revogar a decisão de introduzir as portagens da CREL;

- Construir a ligação rodoviária da ponte de Carenque ao Nó do Hospital;

- Construir o terminal ferroviário de mercadorias em Meleças;

- Remodelar a estação de Algueirão - Mem Martins incluindo a construção de parque de estacionamento;

- Concretizar a ligação entre as linhas de Cascais e Sintra através de metro de superfície;

- Concretizar o prolongamento da linha Azul do metro Falagueira/Amadora para a zona norte do concelho com possível interface com a linha Sintra no Cacém;

- Permitir o estacionamento nos parques junto aos interfaces sem acréscimo de custos para todos os que tenham título de transporte válido;

- Desenvolver políticas de melhoria da segurança dos utentes nos transportes rodo-ferroviários;

- Implementar a Autoridade Metropolitana de Transportes que visa de uma forma geral garantir o direito universal à mobilidade e acessibilidade com destaque para:

1) Verificar as condições e meios de se reforçar a oferta de transportes públicos, no quadro de uma política de protecção ambiental e para o bem-estar da população;
2) Garantir a eficiência da performance energética e ambiental do sistema de transportes;
3) Estabelecer orientações para os tarifários dos transportes públicos, assegurando a acessibilidade a todos os cidadãos e garantindo o preço social na prestação do serviço público;
4) Assegurar uma estrutura de títulos de transporte e sistema tarifário que facilite a inter modalidade, integrando nesta os modos suaves de transporte;
5) Rever a definição territorial das coroas do passe social, nomeadamente o alargamento da coroa até à estação de Meleças.

b) Iniciativas da Administração Local cabe a responsabilidade, para além de pressionar a administração central no sentido de implementação de uma politica de mobilidade para a AMLX que vise um desenvolvimento sustentável, a:

- Construir as circulares nascente e poente ao Cacém;
- Articular e aumentar a oferta dos transportes públicos rodo-ferroviários;
- Implementar corredores BUS;
- Organizar e construir estacionamentos mobilizando e organizando os munícipes para estudo de soluções de estacionamento conjuntas;
- Elaborar planos de reconversão do espaço público privilegiando a circulação pedonal ciclável;
- Promover acções de sensibilização nas escolas:
1) Que promovam as deslocações a pé e um maior uso da bicicleta;
2) Para um uso acrescido dos transportes públicos e para a mobilidade sustentável.

É também necessário que, com urgência, a Câmara promova a realização do plano de mobilidade para o Concelho que para além de ser uma ferramenta de suporte para a revisão do PDM irá dar respostas fundamentadas para a resolução do problema da mobilidade num quadro de desenvolvimento sustentável do Concelho.

Semana de Luta contra o Desemprego

2009-02-03T18:17:00.005Z

O Partido Comunista Português iniciou hoje, no concelho de Sintra, uma iniciativa designada de “Semana de Luta contra o Desemprego”, no âmbito da campanha nacional “Sim, é possível! Uma vida melhor”.

O arranque desta campanha deu-se frente ao Centro de Emprego de Sintra, local onde cada vez mais de concentram desempregados na busca de uma nova oportunidade para reiniciar a sua vida activa. O desemprego no concelho de Sintra atinge mais de 20.000 trabalhadores e a cada mês que passa vai-se tornando num flagelo social com graves consequências para muitos agregados familiares. Convêm aqui recordar que apenas 46% dos desempregados tem acesso ao subsídio de desemprego.

O PCP, lutando contra o desemprego e contra esta política desumana de direita, manifesta a sua solidariedade com aquelas que sofrem na pela as consequências desta politica e apela a todos os trabalhadores para que se mobilizem e lutem em defesa dos seus postos de trabalho.

Exigimos também a revogação do código de trabalho, visto que ele é o responsável pelo aumento da Precarização do trabalho em Portugal.

Durante a acção realizada foi distribuído um postal contra o desemprego, que depois de devidamente assinado, será enviado ao Primeiro-ministro José Sócrates. Este postal teve uma grande aceitação por parte dos trabalhadores, reconhecendo nele a justeza das posições do PCP.

Das reivindicações contidas no postal reclama-se do Governo PS uma política económica e social que:

- Contribua para a recuperação e o fortalecimento do aparelho produtivo e a defesa da produção nacional;

- Impulsione o emprego e melhore os salários, e as pensões sociais e reformas;

- Alargue o subsídio de desemprego a todos os desempregados;

- Crie novas delegações do IEFP nas cidades Agualva-Cacém e Queluz.

As próximas acções de denúncia desta politica e de recolha de postais serão realizadas conforme a seguir se apresenta:

3 Fevereiro - 17,00h - Estação de Rio de Mouro

4 Fevereiro - 16,00h - Largo de Montelavar

5 Fevereiro - 17,00h - Estação de Mem Martins

6 Fevereiro - 17,00h - Estação de Agualva - Cacém

7 Fevereiro - 11,00h - 4 Caminhos em Queluz

CDU visita urbanização Mem Martins Poente

2009-02-02T13:28:00.002Z

No âmbito das visitas CDU realizou-se no passado sábado uma visita ao Bairro mem Martins Poente.

Tendo sido recebidos por representantes do moradores, Jacinto Domingos do Executivo da Junta de Freguesia de Algueirão Mem Martins, Rogério Cassona do partido Ecologista Os Verdes, Rui Monteiro da Coordenadora Concelhia de Sintra da CDU, e outros activistas puderam constatar as enormes insuficiências que este Bairro apresenta.

Assim, foi possível verificar as insuficiências ao nível da recolha de lixos e recicláveis, devido à falta de contentores em número adequado, fazendo com os mesmos se acumulem na via pública.

Ruas sem sinalização e falta de estacionamento são também problemas muito sentidos pela população e que podem, inclusive, por em causa a segurança dos moradores do Bairro. O estacionamento caótico, configuração das vias – estreitas e com 2 sentidos – apenas uma entrada para o bairro podem, obstar a que numa situação de emergência seja célere a intervenção por parte dos bombeiros.

Considerando que ainda se encontram por concluir dezenas de fogos e outras largas dezenas ainda não estão habitados, facilmente se verifica que se tornará impossível a vida neste Bairro após a sua total conclusão.

Foi também possível verificar que um espaço anunciado como sendo para a prática desportiva, com a promessa de construção de courts de ténis, não é hoje mais do que um extenso lamaçal.

Assim e perante a situação vivida, vai a CDU solicitar à câmara Municipal de Sintra explicações quanto a estas matérias, e exigir que se cumpra o alvará da urbanização ou que sejam executadas as garantias bancárias apresentadas pelo urbanizador.

Não é aceitável que se continuem a verificar situações como as presenciadas sem que a Câmara Municipal de Sintra exerça as suas competências e atribuições.

Lixo

prédio "em construção" há dez anos

Terreno para campos de ténis

Acções contra o desemprego

2009-02-02T13:26:00.001Z

A Comisão Concelhia de Sintra do PCP irá efectuar durante esta semana um série de accções publicas de denuncia da gravissima situação social que o concelho atravessa, com destaque para o aumento do desemprego.

As acções a realizar consistirão na distribuição de um documento sobre questões relacionadas com o desemprego e na recolha de um postal que será posteriormente remetido ao governo exigindo medidas concretas na resolução deste autêntico flagelo social.

Na primeira iniciativa que se realizará amanhã, 3 de Fevereiro, pelas 8,30h junto ao Centro de Emprego de Sintra, participarão o vereador da CDU Baptista alves bem como diversos activistas do PCP.

Calendário de acções:

3 Fevereiro - 8,30h - Centro de Emprego de Sintra
3 Fevereiro - 17,00h - Estação de Rio de Mouro
4 Fevereiro - 16,00h - Largo de Montelavar
5 Fevereiro - 17,00h - Estação de Mem Martins
6 Fevereiro - 17,00h - Estação de Agualva - Cacém
7 Fevereiro - 11,00h - 4 Caminhos em Queluz

Contamos com a vossa presença.

Comunicado sobre Serviço de Urgência Básica em Algueirão - Mem Martins

2009-01-15T21:03:00.001Z

Serviço de Urgência Básica em Algueirão - Mem Martins

A Ministra da Saúde Ana Jorge anunciou a instalação de um Serviço de Urgência Básica em Algueirão - Mem Martins, nas antigas instalações fabris da Messa. Paradoxalmente, faz agora precisamente um ano, em Janeiro de 2008, o então Ministro da Saúde Correia de Campos, tinha anunciado a instalação de um Serviço de Urgência Básica no Cacém, nas antigas instalações fabris da Melka.

É curiosa, esta governação: praticam politicas económicas que contribuem para o encerramento das fábricas, para depois prometerem que aí vão instalar unidades de saúde! Prometem mas cumprem, porque se recuarmos a Janeiro de 2007 também então se anunciou e prometeu, igualmente pelo então Ministro Correia de Campos, a construção de um novo hospital público em Sintra. Do qual não se conhece nem projecto, nem ideia, nem… nada. Para os responsáveis do Governo da área da Saúde, o mês de Janeiro é o mês de prometer para Sintra. Será pelo facto dos serviços de saúde, nomeadamente o Hospital Amadora Sintra, ficarem lotados e a rebentar pelas costuras com os surtos de gripe, associados a outras doenças? De facto, existem coincidências que só se podem justificar pela falta de seriedade politica do Governo e pelo afã eleitoral do Partido Socialista.

A ministra anunciou, convenientemente durante uma visita ao referido hospital, que o Serviço de Urgência Básico (SUB) irá (irá?) começar a funcionar até Março deste ano em Algueirão-Mem Martins, e que com a sua entrada em funcionamento, será possível diminuir o número de doentes que acorrem à Urgência do Hospital Amadora-Sintra em 30%, o que representa uma diminuição média de afluência a esse hospital, segundo dados do ministério, de cerca de 150 doentes.

Aguardemos, afinal, já só faltam 12 meses para Janeiro de 2010.

Sintra, 13 de Janeiro de 2009

CDU-COLARES contra plano de pormenor da Praia Grande

2009-01-15T21:02:00.001Z

A CDU-COLARES entrega sugestões no âmbito da Discussão Pública dos Termos de Referência do Plano de Pormenor da Praia Grande e da Praia das Maçãs

Para os activistas da CDU na freguesia de Colares, as duas propostas (Plano de Pormenor da Praia Grande e Plano de Pormenor da Praia das Maçãs) não são dissociáveis, devem ter uma leitura global, e ser parte de uma estratégia espacial integrada. As decisões devem ser de longo prazo, intergeracionais, antecipando os problemas com o princípio da precaução. Torna-se por isso fundamental definir a localização dos locais urbanizáveis, com base no conceito dos aglomerados e da qualidade da vida dos cidadãos, protegendo os valores ambientais.

Assim, devem-se salvaguardar densidades diferenciadas, maiores nas zonas centrais, mais acessíveis e com zonas de lazer de acordo com a escala dos aglomerados. Estes aglomerados devem também integrar serviços, comércio e recreio em zonas de uso misto principalmente no centro.

No que respeita à salvaguarda da paisagem natural, deverá ser considerado um efectivo planeamento ecológico. Em relação a esta vertente de protecção da natureza, deverá ser elaborada uma estratégia de transporte público, de grande acessibilidade de bicicleta e ao peão. Os empreendimentos turísticos devem ligar-se através de uma estratégia de mobilidade e de acessibilidades.
Relativamente às parcerias, as propostas, devem trabalhar em estrutura horizontal antecipando a resolução dos problemas previstos.

Nos documentos entregues ao Departamento de Urbanismo da Câmara Municipal de Sintra, a CDU apresenta propostas para solucionar os problemas de trânsito e parqueamento nas Praias, a conservação e requalificação dos aglomerados urbanos e sugere alternativas que apontam para um turismo sustentado e de qualidade, nomeadamente, referindo-se ao Parque de Campismo de 4 estrelas previsto no POOC, como forma de promover a economia e o emprego local.

Valorizaram este documento os contributos sugestivos de alguns fregueses e agentes económicos locais. Por isso é fundamental que os cidadãos participem activamente no processo de discussão dos dois planos e que a Junta de Colares promova sessões públicas para exortar à participação nas decisões que são fundamentais ao bem-estar das populações.

Colares, 14 de Janeiro de 2009

TARIFA DE RECURSOS HÍDRICOS: UM ESCÂNDALO QUE IMPORTA DENÚNCIAR!

2009-01-15T21:00:00.001Z

TARIFA DE RECURSOS HÍDRICOS: UM ESCÂNDALO QUE IMPORTA DENÚNCIAR!

A publicação do Decreto -Lei 97/2008 de 11de Junho criou, com efeito a 1 de Julho de 2008, a obrigação de pagamento por parte dos municípios de uma taxa de Recursos Hídricos (TRH) abrangendo a captação de Águas de Abastecimento e a rejeição de Águas Residuais, a qual deverá ser obrigatoriamente cobrada aos utilizadores finais/utentes dos serviços;

No município de Sintra, o Abastecimento de Água é, em cerca de 99%, garantido pela EPAL sendo o tratamento de Águas Residuais garantido pela SANEST para cerca de 70% dos efluentes gerados no Concelho e o restante através de sistemas próprios do município.

A publicação e aplicação do despacho 484/2009, de 8 de Janeiro do Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional com normas orientadoras para aplicação do Decreto-Lei 97/2008, levam a que os valores estimados a cobrar aos munícipes de Sintra em 2009 sejam para as Águas de Abastecimento 764.937,80 € e Águas Residuais 2.630.959,68 € num total de 3.395.897,48 € (correspondentes ao ano de 2009 e à recuperação dos valores correspondentes ao 2º semestre de 2008, a ser efectuada durante o 1º semestre de 2009).

Deste exorbitante valor 2.582.869,65 € (75% do total) correspondem ao tratamento efectuado pela SANEST, ou melhor, ao entendimento à luz dos critérios estabelecidos pelo Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento de que o tratamento efectuado pela SANEST não é relevante para este efeito, ou seja, o valor da taxa a aplicar é o mesmo que seria aplicado se os efluentes estivessem a ser descarregados directamente no meio hídrico.

Acresce a esta situação o facto de o sistema de Saneamento da Costa do Estoril ter sido construído por iniciativa do Ministério do Ambiente com base numa concepção que assumia o tratamento pelo meio receptor (lançamento dos efluentes, através de um emissário submarino, a cerca de 3 km da linha da costa em zona de corrente marítima) como parte integrante do sistema - o que na essência era a própria justificação daquele sistema – difícil se torna compreender a penalização que agora recai sobre o município de Sintra.

Neste contexto, o Vereador da CDU Eng. Baptista Alves, manifestou na Câmara Municipal de Sintra, na sua reunião de 14 de Janeiro de 2009, o mais veemente protesto pela injustiça para com os munícipes de Sintra que mensalmente pagam pelo tratamento dos seus efluentes, no pressuposto de que estão a ser tratados nas condições exigidas por Lei e que vão ser agora fortemente penalizados pela alegada inexistência de tratamento no Sistema de Saneamento da Costa do Estoril, situação a que são totalmente alheios.

Mais uma vez, o Governo PS/Sócrates volta a penalizar fortemente o concelho de Sintra, com o silêncio cúmplice dos seus vereadores eleitos no concelho. É necessário uma atitude firme de condenação, tanto dos Vereadores do PS como da Coligação Mais Sintra (PSD/CDS).

Na realidade, de acordo com o estabelecido no diploma anteriormente referido, os munícipes de Sintra poderão assistir ao cobrar de mais uma taxa na sua factura da água, situação que é exterior à gestão efectuado pelos SMAS e que poderá significar, mais uma vez, o onerar da vida dos sintrenses.

Não podemos deixar de lamentar que o PS e a Coligação Mais Sintra tenham preferido adiar uma tomada de posição de protesto em relação a este assunto, tal como o Vereador da CDU propôs.

Sintra, 14 de Janeiro de 2009

CDU lança boletim concelhio

2008-12-10T20:35:00.007Z

Ler Boletim em PDF

PCP preocupado com aterro do sitio arqueológico do Telhal

2008-12-10T20:35:00.001Z

Na sequência da intervenção do PCP, relativa aos vestígios arqueológicos descobertos
no sítio do Telhal no âmbito da construção da A16, e perante a actual situação, urge
esclarecer o seguinte:
1. Apesar das diligências dos deputados do PCP Bruno Dias, António Filipe e João
Oliveira a resposta do gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares remete,
praticamente e tão só, para as medidas propostas em sede de declaração de
impacto ambiental.
2. Não se tendo procedido desde logo à actualização da informação científica
obtida por via do planeamento e sondagens arqueológicas, concluiu-se que as
medidas propostas na DIA eram insuficientes e por isso se propuseram medidas
adicionais de forma a garantir a memória científica do sítio arqueológico do
Telhal
3. Observa-se actualmente no terreno um enorme aterro, não estando esclarecido se
as medidas de minimização propostas pelos deputados do PCP e por reputados
técnicos da área foram respeitadas.
4. Desconhecem-se os resultados arqueológicos das escavações realizadas no
último mês.
Assim e perante estes factos, o PCP mostra-se profundamente preocupado pelo
desenrolar de toda esta situação, temendo que um sitio arqueológico desta importância
tenha sido aterrado, sem que tenha sido salvaguardada a sua memória cientifica,
colocando-se apenas como prioridade a construção da A16 até às eleições legislativas de
2009.
O PCP não aceita que no Concelho de Sintra o betão se sobreponha sistematicamente ao
Património e ao bem-estar das populações.
Infelizmente são demasiadas as situações neste Concelho em que tal tem sucedido,
como é o caso do Parque Natural de Colaride onde para além de todos os anteriores
atentados, se assiste actualmente ao despejo de terras resultantes também das obras da
A16.
Também na Câmara de Sintra a CDU continuará a pugnar pela defesa do Património
Histórico e Natural de Sintra, estando agendado um pedido de esclarecimentos por parte
do Vereador Baptista Alves na próxima reunião de Câmara.

Educação - CDU rejeita transferência de competências no Concelho de Sintra

2008-12-10T20:33:00.000Z

Foi aprovado na Câmara de Sintra a celebração de um contrato de execução entre a
Câmara e o ministério da educação para a transferência de competências para a
autarquia.
A CDU não concorda com a celebração do referido contrato pelas razões que se
apresentam:
1. Não se trata de uma transferência de competências, mas sim de um contrato de
execução podendo ser rescindido por uma das partes, não passando estas
competências a fazer parte integrante das competências do município.
2. O protocolo não tem indicação das verbas a transferir, podendo o município
ficar lesado no futuro, como já acontece actualmente com as competências ao
nível dos transportes escolares que foram transferidas em 1984 e onde
actualmente a autarquia recebe menos de metade do que gasta.
3. O protocolo apresentado difere da proposta levada à reunião de câmara, uma vez
que o protocolo refere a passagem de três tipos de competências, enquanto a
proposta refere a totalidade das competências previstas no decreto-lei.
4. A situação actual dos equipamentos a serem transferidos é de grande debilidade,
quer em termos da conservação, quer em termos de insuficiência de pessoal,
estando em falta cerca de 300 funcionárias auxiliares, não sendo naturalmente
transferida a verba necessária à contratação desse pessoal em falta.
Para além destes aspectos não é para a CDU compreensível que não estando a CMS a
cumprir actualmente de forma capaz as suas atribuições, esteja a querer assumir novas
responsabilidades.
Assim, relativamente às responsabilidades que de facto tem a autarquia devemos referir
a situação já denunciada pela CDU da demagogia constante da Carta Educativa e do seu
processo de aprovação.
Carta Educativa não é cumprida
A Carta Educativa previa a construção em 2007, de Jardins-de-Infância no Cacém,
Linhó e Monte Abraão, Escolas de 1º ciclo em Algueirão, Varge Mondar e Belas (esta
também com 2º e 3º ciclos), Escola de 2º e º ciclo na Serra das Minas e Secundária em
Casal de Cambra. Em 2008 estava prevista a construção de Jardins-de-infância em S.
Marcos e Massamá, de escolas de 1º ciclo em Massamá, Tapada das Mercês, Agualva,
Mem Martins, Almoçageme, Assafora e Várzea de Sintra, bem como de uma EB2/3 em
Agualva.
De um total de 36 Salas de Jardim-de-infância, 70 de 1º ciclo, 66 de 2º e 3º ciclos e 42
de Secundário, nem uma foi construída. Pelo contrário, a CMS optou pelo
«abarracamento» das escolas com a colocação de quase 50 salas em pré-fabricados
apostando naquilo que é conhecido pelo provisório – definitivo, ou seja vais ser
provisório durante décadas.
Esta situação de falta de interesse pela educação é também um sinal claro da sintonia
entre a direita (PSD e CDS) e o PS que viabilizou a aprovação desta carta educativa em
claro prejuízo dos interesses das crianças do Concelho. Uma vez mais a CDU está
sozinha nesta luta, mas este facto não nos desmotiva porque é claro que a razão está do
nosso lado e continuaremos a pugnar pela defesa dos interesses das populações do
concelho.

Professores de Sintra suspendem processo de avaliação

2008-12-10T20:32:00.000Z

nota de imprensa do PCP sobre o pedido de suspensão da avaliação por parte dos Conselhos Executivos de Sintra e relativa à greve de professores

No dia em que os professores, a nível nacional, efectuam a sua maior greve de sempre, com a quase totalidade das Escolas do Concelho de Sintra sem aulas, fica-se também a saber que os professores de Sintra decidiram suspender o processo de avaliação em todas as Escolas do Concelho.

Considerando que não existem condições para dar continuidade ao modelo exigido, devido às dificuldades criadas dentro das escolas, devido à burocracia e ás iniquidades criadas por este sistema de avaliação, os Concelhos Executivos da Área Pedagógica 9 (Concelho de Sintra) deliberaram, em Assembleia, informar a Ministra da Educação da necessidade da suspensão do processo de avaliação nas Escolas do Concelho.

Perante esta situação não pode o PCP deixar de saudar os professores de Sintra pela sua decisão, pela sua luta e pela forma abnegada como defendem a Escola Publica.

O PCP reitera a sua posição de defesa de uma Escola Publica, com direitos, por uma Escola Democrática e inclusiva.

As reformas na Educação só podem ser feitas com os agentes educativos e nunca contra estes.

Apenas com a participação de todos, Professores, Educadores, Alunos, Pais e Pessoal Administrativo e Auxiliar estaremos em condições de melhorar o sistema de ensino.

CDU preocupada com situação no Centro de Saúde de Mira Sintra

2008-12-10T20:31:00.001Z

A pedido da coordenadora CDU de Mira - Sintra realizou-se na passada terça-feira uma
reunião entre uma delegação desta força politica e a Directora do Centro de saúde do
Cacém.
Perante uma situação de sistemática redução do corpo clínico do Centro de Mira Sintra,
onde já estiveram ao serviço 7 médicos e existem actualmente apenas 3, não podia a
CDU deixar de manifestar a sua enorme preocupação pelo facto.
Acresce a estes dados a passagem – já confirmada – de dois destes médicos – para a
Unidade de Saúde Familiar que passará a funcionar em S. Marcos a partir de Janeiro.
Existem actualmente cerca de 3.000 utentes sem médico de família em Mira Sintra,
cerca de um terço do total dos inscritos.
Assim, e não pondo em causa as garantias dadas pela Sr. Directora do Centro de Saúde,
a CDU manifesta não só a sua enorme preocupação pela situação actual com também
pelos desenvolvimentos a curto prazo, uma vez que nos parece difícil a transformação
do centro de saúde de mira Sintra em Unidade de Saúde Familiar a tempo de colmatar a
saída dos dois médicos que passarão para S. Marcos.

duas moções e uma recomendação apresentadas pela bancada da CDU na Assembleia Municipal de Sintra.

2008-12-10T20:26:00.000Z

Relativamente à moção sobre a manifestação dos professores a mesma foi aprovada com os votos contra do Partido Socialista
A recomendação sobre os prédio devolutos foi aprovada com duas abstenções
A moção sobre a situação economica foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD e CDS

Moção
Em 8 de Novembro cerca de 120.000 professores portugueses manifestaram-se em Lisboa contra o
actual modelo de avaliação de desempenho, que implica para os professores um longo e árduo
processo burocrático e de nula eficácia pedagógica. Pela 2ª vez em poucos meses, os professores,
sob o lema "Deixem-nos ser Professores", afirmaram claramente a sua unidade e determinação na
defesa dos seus direitos e da qualidade de ensino em Portugal.
A avaliação do desempenho docente é fundamental e deve constituir um instrumento de valorização
da função docente, promovendo a análise e reflexão das práticas lectivas; é também um mecanismo
necessário para a aferição do sistema educativo, permitindo detectar insuficiências e possibilidades
de solução.
No entanto, o novo regime de avaliação consignado no Dec.Regulamentar nº2/2008 e a sua
aplicação nas escolas não tem servido este importante desígnio; muito pelo contrário, tem vindo a
contribuir para a degradação das boas práticas, para um clima insustentável nas escolas de cansaço,
ansiedade e indignação, para uma instabilidade emocional com claros prejuízos na dimensão
pedagógica do ensino. A insatisfação e desmotivação têm consequências negativas na qualidade do
ensino e não deixarão de influenciar os resultados obtidos pelos alunos no final do ano lectivo.
O ambiente de grande tensão que se vive hoje nas escolas, devido essencialmente a essa sufocante
carga burocrática, que desvia o professor da sua função principal que é ensinar, tem levado a que
muitos professores, geralmente os mais experientes, procurem a aposentação, mesmo à custa de
altas penalizações.
O actual modelo de avaliação dos professores, longe de garantir a qualidade do ensino, está a
contribuir para a sua degradação e para a penalização da Escola Pública, e, consequentemente, de
centenas de milhares de jovens e suas famílias.
Neste contexto, o Grupo Político da CDU propõe que a Assembleia Municipal de Sintra, reunida
em 27 de Novembro de 2008, delibere:
1- Saudar a luta dos Professores, expressando o desejo de rápido entendimento democrático
entre as partes, para que a Escola Pública possa prosseguir com a sua tarefa e desígnio: um ensino
de qualidade.
2- Enviar esta Moção às organizações representativas dos professores e ao Ministério da
Educação, e publicada num órgão de imprensa regional e num nacional.
O Grupo Politico da CDU
Palácio Valenças – Sintra, 27 de Novembro de 2008

Moção
A política económica continua centrada na redução do défice público e na redução dos direitos
sociais. O país está cada vez mais longe da média de União Europeia. Com o contínuo aumento do
custo de vida, as mulheres e os homens, trabalhadores e pensionistas continuam a ser prejudicados.
O endividamento atinge proporções preocupantes e estrangula os orçamentos familiares. Prossegue
a política dos baixos salários, as desigualdades acentuam-se e a pobreza não deixa de aumentar.
Segundo a "Avaliação da situação social da estratégia Nacional para a Protecção Social e Inclusão
Social", em 2006, 21% das crianças e jovens (0-17 anos) viviam em situação de pobreza e assinala
o carácter persistente desta situação, que é significativamente superior ao de outros grupos da
população, o que demonstra a vulnerabilidade em que vivem as famílias dessas crianças.
A população idosa é o subgrupo populacional que vive em maior risco de pobreza. Em 2006
existiam 26% de idosos em risco, face a 18% da população total.
Urge que se aposte, de facto, no desenvolvimento do país e do concelho de Sintra. Urge, portanto,
que surjam novos rumos, outras políticas que apostem no investimento do sector produtivo e na
consequente criação de emprego de qualidade, estancando, deste modo, a hemorragia de
encerramentos consecutivos. Não se pode continuar a apostar no lucro fácil, na mão-de-obra barata,
precária e pouco qualificada e no desrespeito pela dignidade da pessoa.
Queremos saudar todas mulheres e os homens trabalhadores deste país que disseram isto mesmo ao
Governo, nas lutas em defesa do trabalho com direitos, nomeadamente da contratação colectiva,
enquanto instrumento de progresso social. Reclamar vida digna para todos é e será sempre o
objectivo pelo qual os trabalhadores se baterão sempre. Por isso, não aceitam a gravidade do
conteúdo da Proposta de Lei nº 217/X que o Governo apresentou à Assembleia da República e que
visa aumentar a exploração, acentuar a precariedade, diminuir salários, aumentar horários, fragilizar
a contratação colectiva, facilitar despedimentos, desestruturar famílias.
Assim, o Grupo Político da CDU, propõe que a Assembleia Municipal de Sintra, reunida em
27 de Novembro de 2008, delibere:
1 - Saudar veementemente as mulheres e os homens trabalhadores que participaram no Dia
Nacional de Luta, no dia 21 de Novembro, em defesa do trabalho com direitos e de vida digna para
todos, repudiando a gravidade dos conteúdos da Proposta de Lei nº 216/X;
2 - Reclamar a revisão das normas mais gravosas do Código do Trabalho com vista a assegurar a
defesa do direito do trabalho e da contratação colectiva, enquanto instrumentos de progresso social
capazes de romper com um perfil de desenvolvimento assente em baixos salários, baixas
qualificações e muita precariedade.
3 - Remeter a presente moção aos órgãos de Soberania: Presidente da República, Assembleia da
República, Governo, Câmara Municipal de Sintra e Centrais Sindicais CGTP-IN e UGT.
O Grupo Politico da CDU
Palácio Valenças – Sintra, 27 de Novembro de 2008

RECOMENDAÇÃO
Prédios devolutos
A CDU tem realizado no concelho de Sintra diversas visitas e tem verificado sistematicamente um
problema que tende a agravar: o problema dos prédios devolutos e especialmente os existentes nas
áreas históricas.
As opiniões expressas pela população permitem, numa primeira análise, tipificar as seguintes
situações em relação às quais urge tomar medidas adequadas:
- Situações de pura especulação em que proprietários procuram arrecadar as mais-valias
exclusivamente do factor tempo e da conjuntura mercantil;
- Situações de indefinição cadastral resultante do absentismo, desinteresse ou abandono dos
proprietários;
- Lentidão ou inoperância do processo de licenciamento municipal, quer em relação às
acções de recuperação de edificado que promotores imobiliários pretendam levar a efeito, quer em
relação aos proprietários, no âmbito familiar, que procuraram reabilitar os imóveis onde desejam
habitar.
Finalmente:
- A situação de degradação e abandono que uma parte, embora residual, do património
municipal atingiu.
Face ao exposto, o Grupo Político da CDU, propõe que a Assembleia Municipal, reunida em 27 de
Novembro de 2008, delibere recomendar à Câmara Municipal de Sintra:
1. Que sejam tomadas de imediato medidas de emergência que visem pôr termo à acção
especulativa que incide sobre os imóveis devolutos, degradados e perigosos, através da
imposição de prazos inadiáveis para a recuperação, medidas severas de carácter fiscal e o
recurso, em último caso, à expropriação por interesse público;
2. Que reclame dos Órgãos de Soberania a criação de legislação mais eficaz e actuante, para
responsabilização das consequências para a população do absentismo, abandono e
degradação da propriedade imobiliária;
3. Que se accionem os instrumentos legais que permitem ao Município recuperar e vivificar os
imóveis degradados e devolutos não reclamados pelos seus proprietários;
4. Que se agilize o processo de licenciamento da recuperação de imóveis degradados e
devolutos, através de uma acção politicamente fundamentada que afaste qualquer visão
subjectiva, parcial e muitas vezes infundada dos intervenientes e onde seja claramente
distinguido o detalhe de carácter formal e o essencial de carácter cívico;
5. Que seja posta em prática uma adequada política de recuperação de imóveis municipais
degradados e devolutos.
O Grupo Politico da CDU
Palácio Valenças – Sintra, 27 de Novembro de 2008

Centro de Saude em São Marcos

2008-11-14T19:35:00.006Z

CENTRO DE SAÚDE EM SÃO MARCOS,
PARA QUANDO A SUA ABERTURA?

Seis Anos de Espera, É de Demais!

Em 2002, aquando da discussão do Orçamento de Estado (OE) para 2003, em sede do PIDDAC,proponha-se o montante de 57.911,00€ para a construção do Centro de Saúde de São Marcos. Era uma verba irrisória que mal chegava para a elaboração do projecto do edifício.
Só em Dezembro de 2004, voltará a ser notícia a possibilidade de construção, já sob a
responsabilidade, através de protocolo, da Câmara Municipal de Sintra, que, adjudica a obra com um prazo de conclusão de 10 meses!
Apesar deste desenvolvimento, (influenciado pela aproximação das eleições autárquicas de 2005), nada acontece de relevante neste ano, excepto a instalação de um estaleiro de obras a decorar o local onde se previa a implantação do equipamento
de saúde.
Em 2006, apesar de o PIDDAC prever uma verba de 372.101,00€, gastou-se apenas 166.120,00€ na execução da obra (agora já sob a responsabilidade directa da CM de Sintra), que ora avança, ora pára e os alicerces do edifício crescem devagar.
Em cima do final de 2007, continua a arrastar-se a obra, para desespero da população de São Marcos e das empresas locais e já ninguém acredita na conclusão da mesma durante esse ano.
Crescem as desculpas e as injustificadas paragens da obra:
- Ora é a falta de dinheiro na CM Sintra, ora é culpa do Ministério da Saúde e da sua Administração Regional de Lisboa ou ainda, a culpa é do tempo (choveu muito e pede-se a cabeça de São Pedro).

Estamos em 2008 e o PIDDAC prevê gastar 471.215,00€. Mas passados seis longos anos, a Câmara Municipal de Sintra e o Ministério da Saúde não garantiram ainda publicamente para quando a conclusão do edifício e a abertura em condições do Centro de Saúde de S. Marcos.
Em condições normais, uma construção desta natureza leva no máximo dois anos a concluir.
Aqui já vamos numa novela de seis anos, para tormento de toda a população da Cidade Agualva-Cacém.

Esperamos que em São Marcos não se repita o triste folhetim do Centro de Saúde de Massamá:
- Teve também uma construção atribulada, depois de ser dado como concluído levou mais de dois anos a abrir aos utentes da zona e mesmo assim, sem as condições básicas em meios humanos e materiais para atender as enormes carências em cuidados de saúde da respectiva população.

O PCP e a CDU têm na Assembleia de Freguesia de São Marcos e nos Órgãos Autárquicos Concelhios intervindo a questionar o porquê de tanta paragem e arrastamento da obra e para que seja assumido publicamente um compromisso de abertura do Centro de Saúde em São Marcos.

Entretanto, avolumam-se rumores de que será intenção do poder central atribuir ao sector privado a gestão do Centro de Saúde em São Marcos. É essencial conhecer com toda a transparência quais são os projectos do Ministério da Saúde para este equipamento social. O direito à saúde é Um Direito Constitucional que incumbe ao Estado assegurar. A Saúde não pode ser mais uma área de negócio à qual só alguns têm acesso.
Apesar das repetidas promessas, quer do PS, quer do PSD/CDS de construção de novos equipamentos de saúde para o Concelho, Sintra tem mais de 120 mil utentes sem Médico de Família e continua sem cuidados hospitalares básicos porque o Hospital Público de Sintra (previsto construir desde 1997 com 350 camas, portanto há mais de 10 anos) nem terreno definido ainda tem.
Face a este quadro e na sequência de muitas outras intervenções sobre a área da saúde, a CDU lançou em Outubro, Um Abaixo-Assinado Concelhio, que só na Freguesia de São Marcos já foi subscrito por mais de 1000 moradores. É fazendo ouvir a voz de todos que as aspirações se concretizam.

CDU de Agualva exige reinicio da obra do tunel na Av. dos Missionários

2008-11-14T19:34:00.002Z

Quando se iniciou o Programa Cacém Polis, este previa a execução de um túnel na Avenida dos Missionários, que serviria para descongestionar o trânsito da Avenida dos Bons Amigos, criando uma alternativa aos veículos que se dirigiam de, e para, o IC19.
Foi anunciado, em 2002, com muita pompa e circunstância, o que se designou como “distribuidor de trânsito”. Essa obra foi iniciada mas não foi ainda concluída porque falta construir o túnel da Avenida dos Missionários.
A obra foi abandonada pelo empreiteiro, ao que se apurou por falta de pagamento do Cacém Polis, e temos assim na freguesia de Agualva mais um “buraco”.
Perante o actual impasse da obra a CDU apurou os seguintes factos que a expor:
1. A situação financeira dos comerciantes da zona continua aflitiva, tendo-se verificado alguns encerramentos de lojas.
2. No local de obra foram retiradas algumas máquinas (3 de Outubro).
3. O local foi limpo não existindo vestígios de continuação dos trabalhos (3 de Outubro).
Perante esta situação, a CDU questionou na reunião de Câmara de 8 de Outubro de 2008:
a) Que medidas tem tomado o Cacém Polis no sentido de resolver os problemas dos comerciantes e cidadãos afectados;
b) Caso se tenha abandonado a obra, que medidas espera o Cacém Polis e a Câmara Municipal de Sintra tomar para repor as condições de circulação rodoviária e de peões na área;
c) Caso se tenha abandonado a obra, que medidas imediatas irão ser tomadas para diminuir os feitos do Inverno na área.
Até ao momento não obtivemos qualquer resposta por parte da Câmara Municipal de Sintra ou a Sociedade Cacémpolis.
Apenas a Junta de Freguesia de Agualva veio justificar o sucedido em comunicado, dizendo que teria havido mudança de empreiteiro (sem referir os motivos de tal mudança) e afirmando que no início de Novembro a obra seria retomada
Neste momento é evidente que a obra não foi retomada nem existem indícios de quando o será. É urgente a resolução imediata desta situação! A população espera respostas!

Comunicado CDU sobre orçamento CMS 2009

2008-11-14T19:32:00.001Z

Os vereadores do Partido Socialista emitiram hoje um comunicado que pela sua falta de verdade, hipocrisia e tentativa de desresponsabilização, faz com que a CDU preste alguns esclarecimentos.

1 – Os vereadores do PS-Sintra mentem quando afirmam que a Câmara Municipal de Sintra aumentou o IMI para 0,70% (Prédios urbanos não avaliados) e 0,40% (prédios urbanos avaliados) uma vez que o mesmo valor se cifrava anteriormente entre 0,72% e 0,42%, respectivamente.
2- Os vereadores do PS-Sintra sonegam uma importante informação sobre a votação desta proposta: o vereador da CDU Eng. Baptista Alves votou contra esta proposta e apresentou uma contra-proposta que previa valores para o IMI de 0,60% (prédios urbanos não avaliados) e 0,35% (prédios urbanos avaliados), tendo em conta as dificuldades financeiras que os Sintrenses passam.
3 – Os vereadores do PS-Sintra mentem quando afirmam que os SMAS vão aumentar o custo da água. Os SMAS actualizam o custo da água, de acordo com a lei 2/2007 de 15 de Janeiro, no n.º 1 do artigo 16º, aprovada pelo governo PS que afirma que “(...) os preços (...) a fixar pelos municípios (...) não devem ser inferiores aos custos directa e indirectamente suportados com a prestação desses serviços e com o fornecimento destes bens”. Assim, os SMAS actualizam os preços em 2,5%, abaixo da inflação prevista de 2,9%. Se os vereadores do PSSintra desconhecem a lei deveriam informar-se melhor juridicamente antes de tecerem considerações desta natureza.
4 – Os vereadores do PS-Sintra ocultam, escondem e abafam todos os ataques do Governo PS aos Serviços Municipalizados de Água, através dos aumentos dos preços nos seguintes serviços: a EPAL agravou o preço da água entre 1997 e 2006 em 24,26%; a SANEST agravou entre 1995 e 2005 a tarifa de tratamento sempre 1,5% acima da inflação, tendo em 2005 agravado mesmo em mais 11,5%; o Governo criou a Taxa de Controle da Qualidade da Água e obrigou à facturação mensal, exigindo aos SMAS de Sintra a disponibilização de 500.000,00euros/ano; o Governo criou a Taxa de Recursos Hídricos que obriga os SMAS a pagar mensalmente 250.000euros/mês (3 milhões euros/ano).
5 – Os vereadores do PS-Sintra são coniventes com esta política desastrosa que mais não faz do que explorar os habitantes de Sintra, nunca tendo tido durante todo o mandato uma acção digna de realce em prol da resolução dos problemas por que passam as famílias.

Não serão as tomadas de posição avulsas, desconexas, incoerentes, inconsequentes, sem fundamento legal ou meramente opinativas que resolverão os problemas de Sintra, mas antes a procura de soluções claras como a apresentada pelo Vereador da CDU Eng. Baptista Alves em relação aos valores a estabelecer para o IMI e para os SMAS.

A atitude hipócrita e cínica do PS-Sintra tem que ser desmacarada, por aquilo que efectivamente é. Demonstra uma total subserviência ao governo e ignora de forma consciente a grave situação que se vive no concelho de Sintra.

PCP denuncia aumento do desemprego no concelho de Sintra

2008-11-14T19:23:00.004Z

A comissão Concelhia de Sintra do Partido Comunista Português realizou ontem pelas 8,30h uma acção simbólica de denúncia do aumento do desemprego no concelho, através de uma distribuição de documentos junto ao Centro de Emprego de Sintra. Junto ao referido Centro encontravam-se, ainda antes da sua abertura, mais de uma centena de trabalhadores em situação de desemprego. Pelos dados a que o PCP conseguiu ter acesso o aumento do desemprego no Concelho de Sintra tem sido sistemático e está associado a um cada vez maior número de desempregados sem direito a subsídio. Neste momento estimamos que o número de desempregados sem direito a subsidio seja quase de metade dos inscritos, o que leva a que um cada vez maior número de desempregados não se encontre inscritos no centro de emprego. Esta tendência que se verifica também a nível nacional é sintomática da ausência de politicas destinadas a resolver os problemas dos trabalhadores, em detrimento de mais apoios à banca que deveriam ser canalizados para os sectores produtivos geradores de emprego e no apoio às famílias.

Visita da CDU ao Bairro do Pego Longo

2008-11-14T19:17:00.006Z

A CDU efectuou uma visita no passado sábado ao Bairro do Pego Longo, a qual contou
com a presença do seu eleito no Executivo da Junta de Freguesia de Belas, Fernando
Grave, e elementos da Coordenadora da CDU de Sintra.
Esta visita insere-se numa série de iniciativas que visam romper a inércia da Câmara
Municipal de Sintra na resolução dos problemas, procurando com a população encontrar
as melhores soluções para a resolução dos problemas.
Este bairro, que no passado foi alvo da realização de um plano de pormenor, encontra-se
actualmente numa fase de degradação crescente. Ao seu redor, é visível o crescimento de
uma espécie de “cintura de lixo” resultante de depósitos ilegais de entulhos, o que em
muito tem contribuído para a degradação da qualidade de vida dos que aí habitam.
O que foi um campo de futebol no passado, é agora um local abandonado e sem as
mínimas condições para a prática desportiva. Esta situação é tão mais estranha quando
nas proximidades se localiza um estabelecimento de ensino (Escola Prof. Galopim de
Carvalho). Mais uma vez desperdiçam-se oportunidades de revitalizar equipamentos,
existindo vontade da população de recuperar este espaço. A título de exemplo, seria
importante avançar com uma proposta para a criação de um espaço desportivo que
pudesse ser um factor aglutinador de vontades. A Associação de Atletismo do Pego
Longo pretende um espaço e não o consegue. A junção de esforços é fundamental para
desbloquear esta situação, em prol dos habitantes do bairro.
Outra situação incompreensível é o acesso ao bairro. Da conversa realizada com
populares, estes manifestaram o desejo de ver aberta uma rua que ligasse o bairro do
Pego Longo ao Bairro da Samaritana. A estrada existe mas não se encontra alcatroada.
São cerca de 700 metros que iriam fazer toda a diferença, melhorando a circulação do
bairro e facilitando a ligação deste a outras zonas da freguesia.
Apesar da resolução deste problema ser fundamental, é ainda necessário articular os
transportes públicos de forma a servirem o bairro. Não se compreende qual a razão de
não existirem carreiras, uma vez que existe uma escola e, dada as necessidades dos
habitantes ao nível de transportes, esta situação deveria ser equacionada e incentivada.
A abertura da estrada para o Bairro da Samaritana seria também um factor de
desenvolvimento cultural do bairro, visto que poderia ser agregado à recuperação das
pegadas de dinossauro, ligando assim o bairro a este importante património cultural do
concelho que se encontra num estado de abandono deplorável.
Para combater o isolamento, é ainda necessário que a Câmara Municipal, em estreita
colaboração com as Estradas de Portugal, encete todos os mecanismos para a recuperação
da EN 117 no troço de ligação entre Belas e Queluz. A EN 117 é neste momento um
verdadeiro perigo para peões, impossibilitando as ligações pedonais entre Belas, Pego
Longo e Queluz. A criação de um parque linear entre Belas e o Parque Felício Loureiro
iria beneficiar a qualidade de vida de vastas populações da zona.
É por isso importante recuperar os espaços verdes existentes, e resolver de uma vez por
todas as questões burocráticas que se prendem com o abandono de edifícios na zona. Esta
situação só contribui para que nesses locais de desenvolvam práticas ilegais.
Perante todos estes problemas urge trabalhar para o bem comum e arregaçar mangas. A
inércia só conduz à deterioração das condições de vida das populações, contribuindo para
a degradação da vida social. Neste sentido, a CDU, juntamente com os habitantes do
bairro do Pego Longo, vão avançar com um caderno reivindicativo que será entregue
brevemente na Câmara Municipal de Sintra.

questões colocadas pelo Grupo Parlamentar do PCP ao Sr. ministro do Ambiente sobre depósitos de sucatas localizados no Concelho de Sintra

2008-11-03T16:51:00.004Z

CDU contesta decisão da Câmara de Sintra em aceitar competências na área da educação

2008-10-30T20:01:00.001Z

Posição da CDU relativa à decisão tomada pela Câmara Municipal de Sintra relativa à transferência de competências na área da educação

Aprovou ontem a Câmara de Sintra a celebração de um contrato de execução entre a
Câmara e o ministério da educação para a transferência de competências para a
autarquia.
A CDU não concorda com a celebração do referido contrato pelas razões que se
apresentam:
1. Não se trata de uma transferência de competências, mas sim de um contrato de
execução podendo ser rescindido por uma das partes, não passando estas
competências a fazer parte integrante das competências do município.
2. O protocolo não tem indicação das verbas a transferir, podendo o município
ficar lesado no futuro, como já acontece actualmente com as competências ao
nível dos transportes escolares que foram transferidas em 1984 e onde
actualmente a autarquia recebe menos de metade do que gasta.
3. O protocolo apresentado difere da proposta levada à reunião de câmara, uma vez
que o protocolo refere a passagem de três tipos de competências, enquanto a
proposta refere a totalidade das competências previstas no decreto-lei.
4. A situação actual dos equipamentos a serem transferidos é de grande debilidade,
quer em termos da conservação, quer em termos de insuficiência de pessoal,
estando em falta cerca de 300 funcionárias auxiliares, não sendo naturalmente
transferida a verba necessária à contratação desse pessoal em falta.
Para além destes aspectos não é para a CDU compreensível que não estando a CMS a
cumprir actualmente de forma capaz as suas atribuições, esteja a querer assumir novas
responsabilidades.
Assim, relativamente às responsabilidades que de facto tem a autarquia devemos referir
a situação já denunciada pela CDU da demagogia constante da Carta Educativa e do seu
processo de aprovação.

CDU Belas emite comunicado sobre EN 117

2008-10-30T19:59:00.003Z

Comunicado emitido pela CDU Belas sobre, entre outras matérias, as condições da EN 117 e a limpeza da Ribeira do Jamor.

Encontra-se também marcada uma visita aos locais mencionados para o próximo dia 08 de Novembro, com a presença de Fernando Grave da Coordenadora CDU de Belas e Lino Paulo da coordenadora concelhia de Sintra da CDU

CDU recolhe mais de 2.000 assinaturas

2008-10-29T13:51:00.002Z

Vimos por este meio trazer ao v. conhecimento os resultados do primeiro fim de semana de recolha de assinaturas pela melhoria das condições dos equipamentos de saúde do Concelho de Sintra.

Assim, no total das iniciativas realizadas, foram recolhidas, até ao momento, mais de 2.000 assinaturas, o que confirma a ideia do enorme descontentamento da população relativamente aos cuidados de saúde prestados, com destaque para a inadequação da maioria das instalações e para a insuficiência de meios humanos, particularmente de médicos.

Foi ainda possível realizar centenas de conversas com Sintrenses que nos foram apontando deficiências no sistema e sugestões para a a melhoria do Serviço Nacional de Saúde no Concelho de Sintra e reforçar a ideia de que ainda não atingida a ruptura devido ao elevado profissionalismo e empenho dos profissionais do sector.

Esta campanha continuará a decorrer durante as próximas semanas

imprima e envie para a CDU do seu local de residência/trabalho

PCP Sintra Edita Boletim Sintra Laboral

2008-10-29T13:34:00.002Z

O Sector de Empresas de Sintra do PCP editou o número de Outubro do seu boletim Sintra Laboral.

Esta edição trata diversos assuntos do universo do trabalho e das empresas do Concelho de Sintra, com destaque para a necessidade de melhoria dos salários dos trabalhadores.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BARTOLOMEU CID dos SANTOS

2008-06-12T15:33:00.002+01:00

A Camara Municipal de sintra, aprovou, por unanimidade, na sua ultima sessão de 11 de Junho, o voto de pesar pelo Falecimento de Bartolomeu Cid dos Santos, que a segui se apresenta:

Com o desaparecimento de Bartolomeu Cid dos Santos, a arte portuguesa perde um dos seus mais notáveis criadores, o PCP perde um dedicado e firme militante, a democracia portuguesa perde um dos seus mais combativos e intransigentes defensores, e Sintra perde um dos seus mais brilhantes filhos.

Filho do conhecido médico sintrense Cid dos Santos, Bartolomeu contactou com algumas das mais relevantes figuras da cultura internacional da sua juventude. Como morador do Centro Histórico de Sintra, o artista apoiou diversas acções em prol da defesa dos valores históricos, culturais e arquitectónicos do Centro Histórico de Sintra.

Bartolomeu Cid foi um notável pintor, desenhador e gravador, e é também autor de várias obras de arte pública de grande valor.

Combatente antifascista desde muito jovem, integra a geração que, no decurso dos anos 50 do século passado, trouxe à Escola Superior de Belas Artes de Lisboa o impulso da modernidade, uma intransigente defesa da liberdade de criação, e a ruptura com o serôdio academismo que então a dominava.Integrou o MUD Juvenil, participando activamente na sua acção de resistência e de combate. Foi um dedicado organizador das Exposições Gerais de Artes Plásticas, tendo exposto nos anos de 1951, 1953, 1955 e 1956. Em 1956 vai para Londres, onde desenvolverá a maior parte da sua actividade a partir de então, tanto como pintor e gravador como enquanto docente, sendo “Professor Emeritus” da Slade School of Fine Arts da Universidade de Londres e membro da Royal Society of Painter Printmakers. Adquire uma notável projecção internacional: a sua obra foi exposta em mais de 150 exposições individuais, algumas das quais importantes retrospectivas, na Europa, no Brasil, nos Estados Unidos, no Extremo Oriente.

Com ligação ao PCP desde há mais de 50 anos, aderiu formalmente ao Partido em 1973, confirmando desse modo a coerência do percurso de toda uma vida dedicada à descoberta e à criação artística, à inovação, à independência e à liberdade intelectual, à causa da emancipação humana.
Bartolomeu Cid é um dos mais destacados artistas plásticos portugueses do século XX, com uma vasta obra internacionalmente reconhecida, realçando-se o valor excepcional da sua obra de gravura, original e profundamente inovadora tanto no plano estético e temático como no plano técnico.

Eleitos da CDU visitam CacémPolis

2008-06-12T15:32:00.000+01:00

No âmbito do plano de visitas que a CDU Sintra se encontra a efectuar, foi realizada uma visita à zona de intervenção do CacémPolis.

Esta visita que contou com a presença do Deputado à Assembleia da Republica e deputado municipal António Filipe incidiu sobre a obra que tem vindo sucessivamente a ultrapassar os prazos definidos sem que tenha até hoje atingido a sua conclusão.

Esta intervenção, com aspectos inegavelmente positivos, como é o caso do parque linear ou do edifício do Jardim de infância popular apresenta soluções, ou melhor ausência de soluções em aspectos fundamentais, que a CDU não pode deixar de lamentar.

Assim, não é compreensível que um investimento desta dimensão não tenha encontrado uma solução de estacionamento que sirva a população da freguesia. O parque subterrâneo que se encontra em construção junto ao mercado é exíguo para as necessidade para além de ser de utilização paga. O estacionamento que actualmente existe junto à estação deixará de existir com a construção de um Edifício de comercio e serviço que ainda aumentará a pressão sobre o já diminuto espaço de estacionamento existente.

No que concerne ao transito não e aceitável que a situação se mantenha perfeitamente caótica durante grande parte do dia mesmo após a conclusão da rede viária prevista. Neste âmbito temos que nos congratular com o facto de se ter decidido avançar para a construção da via desnivelada entre o Cacém e a Agualva, apenas lamentando o seu atraso e o ritmo demasiado lento que a obra apresenta. Esperamos não ter que esperar pela campanha eleitoral para a inauguração.

Quanto ao Edifício da ex-fábrica da Melka voltamos a exigir a instalação de um serviço de Urgência Básica que sirva o concelho de Sintra em detrimento da actual situação de degradação de um equipamento que não estando inicialmente abrangido pela área de intervenção do Programa Polis foi alvo de aquisição, devendo agora servir a população e não como alguns defendem ser deitado abaixo.

Existem ainda diversos aspectos relacionados com a limpeza da ribeira das jardas que em alguns troços se apresenta com entulho e detritos vários carecendo de limpeza imediata. Este tipo de intervenção atempada permite evitar situações potencialmente graves de cheias e inundações.

De destacar ainda que a directiva europeia sobre barreiras arquitectónicas não foi aplicada, situação esta totalmente inexplicável á luz daquilo que são as obrigações do Estado.

Por fim, e apesar de não integrar a área de interveção do Polis a CDU não pode deixar de lamenta o estado de abandono e de degradação a que está sujeita a Quinta Ribeiro de Carvalho. Numa freguesia e numa cidade onde os equipamento públicos são claramente insuficientes, apenas a incúria e a incompetência explicam que a Câmara Municipal de Sintra não tenha ainda adquirido a quita Ribeiro de Carvalho com o intuito de a transformar num polo cultural e de lazer que possa ser usufruído pelos cidadãos.

Eleitos da CDU visitam Av. Heliodoro Salgado em Sintra

2008-06-12T15:26:00.000+01:00

No âmbito da programa de visitas e contactos com a população do Concelho de Sintra, realizou a CDU uma visita à Avenida Heliodoro Salgado em Sintra.

Nesta visita participaram elementos da CDU da Freguesia de Santa Maria e da Coordenadora Concelhia de Sintra.

Resulta desta visita o continuo estado de abandono em que se encontram muitos dos edifícios daquela zona.

A zona da Estafeta - umas das primeiras imagens daqueles que visitam Sintra, continua a ser umas das zonas esquecidas pela Câmara Municipal de Sintra e pela Junta de Freguesia de Santa Maria.

Foi possível apurar no local o estado de abandono em que se encontra a antiga Garagem de Sintra, local à muito apresentado pela CDU como uma das possíveis soluções para a resolução do problema de estacionamento vivido em Sintra.

Em conclusão podemos afirmar que à imagem de muitos outros locais e localidades do Concelho a Av. Helidororo salgado e sua envolvente representam a incapacidade desta câmara para resolver os problemas sentidos pela população.

PS, PSD e CDS chumbam saudação ao 1º Maio

2008-04-30T15:20:00.004+01:00

Na passada segunda feira, na Assembleia de Freguesia de Queluz, PS acompanhado por PSD e CDS rejeitaram uma moção da CDU saudando o 1º de Maio e a luta dos trabalhadores.
A seguir publicamos a moção apresentada, para vossa apreciação, não deixando de lamentar mais este exemplo de deslize para a direita do Partido Socialista.

MOÇÃO

Considerando que:

- Maio é uma palavra que diz muito aos trabalhadores, que rima com trabalho, alegria, luta e confiança;
- Maio é um mês carregado de História, que de algum modo simboliza o papel de vanguarda assumido pelos trabalhadores;
- A recuperação do País exige um crescimento económico sustentado, o que só é possível com os trabalhadores e não contra eles;
- A ameaça de revisão do Código de Trabalho, consagrando despedimentos arbitrários, alargamento do horário de trabalho, fim da contratação colectiva, diminuição das remunerações, generalização da precariedade, ataque aos Sindicatos, conduz a ameaças que, a serem concretizadas, representam uma ruptura com os direitos laborais conquistados com o 25 de Abril;
- A luta dos trabalhadores é necessária e imprescindível, para a construção de uma sociedade mais justa e solidária e para o pleno desenvolvimento do País;

“VEMOS, OUVIMOS E LEMOS, NÃO PODEMOS IGNORAR.”

Assim, a Assembleia de Freguesia de Queluz reunida em Sessão Ordinária, no dia 28 de Abril de 2008, decide:

- Saudar todos os trabalhadores portugueses.
- Manifestar solidariedade aos trabalhadores em luta pelos seus direitos.Desejar que a jornada de luta a ter lugar no próximo dia 1º de Maio, seja um êxito

Cheias em Sintra

2008-02-19T19:21:00.000Z

O Partido Comunista Português vem por este meio solidarizar-se com as famílias das duas vítimas mortais decorrentes das cheias de ontem em Belas.

Infelizmente num período que se esperaria de luto, vem o Ministro do Ambiente, Nunes Correia, proferir graves afirmações quando questionado sobre as responsabilidades do Ministério do Ambiente nas cheias de ontem.

É um facto assente que a existência de Protecção Civil como órgão operativo de socorro às populações veio contribuir para a diminuição da catástrofe. É também um facto que muitas zonas de cheia no nosso concelho foram simplesmente urbanizadas. Salientamos que apesar de estarem a viver em “leitos de cheia", as populações têm uma falsa sensação de segurança, só porque têm as suas casas “bem construídas”. Tal situação ilusória foi fomentada pelos interesses que se movem à volta da especulação imobiliária.

O Ministro Nunes Correia não assumiu as suas responsabilidades ao nível da tutela do Ministério do Ambiente e do INAG (Instituto Nacional da Água) ao nível da limpeza dos cursos de água e remeteu essas responsabilidades para as autarquias. Disse: “Estamos numa área de competência autárquica. Tem a ver com as infra-estruturas urbanas. O problema do ordenamento do território já não é o mais sério em Portugal”

O PCP-Sintra refuta completamente estas declarações do Senhor Ministro, que desconhece completamente a realidade das autarquias e, pior do que isso, contradiz-se ciclicamente sobre as suas opções políticas. Como é que se justifica que tenha aprovado a plataforma logística de Castanheira do Ribatejo, em plena REN e em “leito de cheia”?

O Senhor Ministro do Ambiente demonstrou com estas declarações o profundo desrespeito para com as autarquias locais e os seus eleitos. A arrogância de que “tudo o que é bem feito” é responsabilidade do Governo e “tudo o que acontece de mal” é da responsabilidade das autarquias é a pedra de toque deste Governo e da sua política agressiva para com os interesses da população.

Sintra, 19 de Fevereiro de 2008

Debate PDM Algueirão Mem Martins

2008-02-13T14:37:00.002Z

Vai-se realizar na próxima 6ª feira, dia 15 de Fevereiro pelas 20.30horas no Centro de Convívio da Junta de Freguesia de Algueirão - Mem Martins (sito à Rua dos Lírios) um debate inserido na Campanha da CDU relativa à revisão do PDM de Sintra.

Sob o lema A CDU Defende uma Política de Cidades - A Revisão do PDM na Freguesia de Algueirão - Mem Martins", a iniciativa contará como oradores o Vereador Baptista Alves, bem como o Antigo Vereador da CDU Lino Paulo e Pedro Ventura. Participarão ainda eleitos da freguesia, que abordarão a revisão do PDM em específico para a freguesia de Algueirão - Mem Martins.

Neste encontro aberto à população serão apresentadas as propostas da CDU de forma a debater este importante tema que é o Concelho.

Foram convidadas diversas entidade e personalidades da freguesia no sentido de alargar o debate e recolher o maior numero possível de contributos e opiniões.

A sua participação é fundamental para a melhoria de qualidade de vida no Concelho de Sintra

CDU recusa que Câmara se substitua à REN

2007-12-13T14:52:00.000Z

Foi com estupefacção que recebemos a notícia de que a Câmara Municipal de Sintra assumirá o compromisso de suportar os custos de enterramento da Linha de Muito Alta Tensão entre Fanhões e Trajouce, nas áreas afectadas do nosso concelho.

É incompreensível que apenas uma semana após a aprovação, pelo PSD e PS, de um Orçamento Municipal que volta a adiar os investimentos fundamentais ao nível da qualidade de vida das populações do Concelho, venha a CMS assumir encargos de deverão ser assumidos pela empresa privada responsável pela gestão de rede eléctrica nacional.

Como é do conhecimento geral tem a CDU pugnado desde sempre pelo enterramento das referidas linhas tendo estado na primeira linha do combate em defesa da saúde populações. Não podemos deixar de recordar que foi a CDU, na Assembleia de Freguesia de Agualva, a alertar para a grave situação que se iria criar e exigir que se impedisse a construção desta linha de muito alta tensão. Infelizmente, a posição autista do Governo PS-Sócrates e oportunista da REN levou a que fossem construídas as Linhas Aéreas de Muito Alta Tensão que agora se pretende desactivar e enterrar com os custos a serem suportados pelo município de Sintra. Por acaso, na Amadora foi a Câmara a assumir a responsabilidade pelos custos do enterramento?

É de todo inadmissível que uma autarquia financie a actividade de uma empresa de capitais privados que, com a conivência do governo, tem ignorado o bem-estar das pessoas e se recuse inclusive a cumprir as ordens judicias.

A CDU não aceita esta medida de carácter populista e insiste que a REN empregue parte dos seus 150 milhões de Euros de lucros previstos para 2007 na resolução desta situação da qual é a responsável.

Orçamento municipal aprovado com abstenção da CDU

2007-12-13T09:30:00.000Z

O Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal de Sintra foram aprovados no dia 29 de Novembro com os votos favoráveis da Coligação Mais Sintra e do PS, a abstenção da CDU e o voto contra do Bloco de Esquerda.

Este é um orçamento que foi reduzido em relação ao ano passado em cerca de 10.5 milhões de euros (2007 - 217 milhões de euros).

A nossa abstenção deveu-se à falta de um rumo definido, à ausência de uma estratégia clara. As grandes obras ficam adiadas e a aposta na educação não se traduz na renovação do parque escolar. Ao nível da atracção de investimento, a Câmara de Sintra continua sem uma política de atracção de investimentos estrangeiros e/ou nacionais.

Neste cenário destacamos uma nota positiva, finalmente a Câmara Municipal saldou a dívida que tinha com a EDUCA e que se cifrava em 14 milhões de euros. Pela negativa continua a dívida para com os SMAS e a HPEM.

SMAS de Sintra viram o seu orçamento para 2008 aprovado.

2007-12-13T09:25:00.000Z

O Eng. Baptista Alves apresentou um orçamento marcado pelo rigor e pelo planeamento das questões da água e saneamento a longo prazo.
O orçamento, que mereceu os votos favoráveis de todas as bancadas, à excepção da socialista, conta com receitas de 58 milhões de euros e uma despesa de investimento de 13 milhões e meio.
De acordo com o documento, 40% do investimento será dedicado a serviços relacionados com água e abastecimento. Para 2008, estão previstas a construção de reservatórios em Morelinho, e Várzea de Sintra, além do equipamento de saneamento básico em várias localidades na zona oeste do concelho. As redes em fibrocimento vão ainda ser renovadas em Monte Abraão, Massamá, Algueirão-Mem Martins e Rio de Mouro.
Do investimentos prioritário enumerados pelo Verador Baptista Alves fazem também parte a continuação da diminuição das perdas de água no concelho, a ampliação da malha de marcos de incêndio nas várias freguesias e a realização do projecto EcoÁgua, dedicado à reutilização de aguas tratadas pelas ETARs (Estações de Tratamento de Aguas Residuais). O Presidente do Concelho de Administração mencionou ainda o cumprimento do Programa Estratégico de Abastecimento e Saneamento de Águas Residuais 2007-2013 (PEASAR II) a 100 por cento e o avanço definitivo na execução da grande obra estratégica de Sintra: a substituição da conduta de 1000ml.

Entrega Assinaturas Centro Saúde Massamá

2007-11-27T14:59:00.001Z

A CDU- Sintra vem por este meio informar que no próximo dia 29 de Novembro de 2007 se deslocará ao Ministério da Saúde no sentido de entregar mais de 1.500 assinaturas recolhidas em Massamá (Sintra) exigindo a abertura do Centro de Saúde.

O edifício onde se prevê que fique instalada a extensão do Centro de Saúde de Massamá está concluído desde Agosto de 2006 e apesar da Câmara Municipal de Sintra ter feito um investimento de mais de 4 milhões de euros, o Ministério da Saúde ainda não disponibilizou verbas e pessoal técnico para o Centro de Saúde.

A Assembleia Municipal de Sintra ratificou o contrato de comodato celebrado em 28 de Janeiro de 2007 entre a Câmara Municipal de Sintra e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

A cidade de Queluz tem cerca de 18 000 utentes sem médico de família e verifica-se que se agudiza a cada dia que passa a dificuldade na obtenção de consultas no Centro de Saúde de Queluz, dada a sobrelotação do mesmo.

O acesso aos cuidados médicos e a protecção da saúde através de um Sistema Nacional de Saúde universal e tendencialmente gratuito, é um direito consagrado na Constituição da República Portuguesa;

Por isso, por proposta da CDU-Massamá foi aprovada na Assembleia de Freguesia de Massamá no dia 26 de Setembro de 2007 uma moção em que se exigia “a imediata entrada em funcionamento do Centro de Saúde de Massamá, no quadro do Serviço Nacional de Saúde, dotado das infra-estruturas e dos meios humanos necessários à satisfação das necessidades da população”. Resultante ainda desta Assembleia e de duas vigílias frente ao Centro de Saúde, ficou o compromisso da CDU em recolher 1.500 assinaturas pela abertura do Centro de Saúde de Massamá.

Mais uma vez a CDU-Sintra encontra-se ao lado das populações, em luta pelo direito a um centro de saúde em Massamá em funcionamento.

Sintra, 27 de Novembro de 2007

SMAS tem obra

2007-11-26T12:41:00.000Z

No ano de 2006/2007 os SMAS de Sintra, nos quais o Vereador da CDU Baptista Alves assume a presidência do Conselho de Administração, investiu em Sintra mais de 1 milhão de euros. Destacamos as seguintes obras:

- Abastecimento de Água a Barreiros.

- Arranjos Exteriores à ETAR Ribeira de Colares.

- Odrinhas (Pavimentação).

- Impermeabilização do Reservatório Elevado de Pedras da Granja.

- Ligação da Av. Aviação Portuguesa ao sistema de drenagem ARD de Fação.

- Reparações e beneficiação de arruamentos em Rio de Mouro.

- Prolongamento da rede de abastecimento para cemitério de Queluz e Casal Afonsos.

- Prolongamento da rede de ARD de Vila Verde.

- Prolongamento da rede de Abastecimento de Albogas e Almargem.

- Remodelação de Conduta e Estação elevatórias da Praia das Maçãs.

- Marcos de Incêndio

Em breve daremos mais novidades sobre a assinatura do acto de consignação da empreitada de águas residuais domésticas da Praia Grande. A CDU faz a diferença pela positiva. Pelas populações de Sintra e por um serviço público de qualidade.

Baptista Alves, vereador da CDU

Magusto popular em Colares

2007-11-22T14:30:00.000Z

Cerca de 80 pessoas juntaram-se no dia 11 de Novembro, no Magusto do PCP na Antiga Casa dos Frangos, em Colares. Foi um final de tarde de grande convívio, onde não faltaram as (obrigatórias) castanhas, a tradicional água-pé e algum improviso musical de cariz popular. A iniciativa contou, também, com as intervenções de Pedro Ventura, Joaquim Alves (eleito da CDU na Assembleia de Freguesia de Colares) e Vitor Martins, que lembrou as reuniões anti-fascistas que tiveram lugar neste espaço antes do 25 de Abril (e após...), finalizando o seu discurso a recordar o Camarada Gil, já falecido, neste dia que era o do seu aniversário.

Agualva - Nota de Imprensa

2007-11-19T18:29:00.000Z

Acordo PSD/CDS-PP/PS subalterniza Assembleia de Freguesia de Agualva – Concelho de Sintra

Desde o início do mandato 2005/2009 que a Assembleia de Freguesia de Agualva apresenta na sua mesa um vogal do CDS/PP, um vogal do PSD e é presidida por um vogal do PS, em resultado do acordo celebrado entre estas três forças políticas.
Os primeiros dois anos de mandato têm-se caracterizado por incidentes vários, desde a tentativa inicial de inviabilização da constituição de comissões por parte do órgão que tem como principal função o acompanhamento e a fiscalização da actividade do órgão executivo da freguesia por parte da bancada do PS, até à não abertura da sede da freguesia, impedindo desse modo a realização de várias reuniões das comissões que entretanto acabaram por ser constituídas passando por uma muito deficiente condução dos trabalhos da Assembleia de Freguesia.

O quadro geral é o da tentativa de subalternização da Assembleia de Freguesia, dificultando o seu normal funcionamento, desrespeitando a sua autonomia enquanto órgão deliberativo com competências próprias e de uma total desconsideração institucional.
Os dois órgãos, Junta de Freguesia e Assembleia de Freguesia têm uma má relação institucional, patente na falta de resposta do executivo da Junta de Freguesia a diversos esclarecimentos solicitados por vogais da Assembleia ou até por Comissões da mesma.
È ainda extremamente grave que continue com enorme atraso a elaboração das actas deste órgão sem que vislumbre uma tomada de posição firme por parte do Presidente da assembleia de Freguesia a esta situação.

Mais recentemente, a situação chegou ao ponto de se recusar a concretização das deliberações da Assembleia de Freguesia, com a recusa da publicação, como publicidade paga na imprensa diária, da moção de censura ao executivo da Junta de Freguesia de Agualva aprovada pela Assembleia de Freguesia conforme foi deliberado.

Os Vogais do CDU na Assembleia de Freguesia de Agualva consideram que a situação inaceitável que se vive é da responsabilidade e consequência directa do acordo político subscrito pelo PSD, CDS-PP e PS e que desse facto deverão ser extraídas as correspondentes consequências.
Até esta data quem tem perdido é a vida democrática de Agualva, com reflexos negativos na vida dos cidadãos de Agualva.

Perante este cenário os eleitos da CDU continuarão a pugnar por uma vivência democrática, assente em princípios de respeito mutuo, não aceitando que se tente subalternizar ou desprestigiar o órgão Assembleia de Freguesia.

Agualva, em 19 de Novembro de 2007

Os Vogais da CDU – Coligação Democrática Unitária na Assembleia de Freguesia de Agualva

Visita CDU às Mercês

2007-11-14T16:49:00.000Z

A CDU de Algueirão - Mem Martins realizou no passado Sábado dia 10 uma visita à localidade das Mercês, com o fim de ver o decurso das obras em alguns espaços verdes, pelouro atribuído desde Maio a Jacinto Domingos, membro do executivo da Junta de Freguesia, e com vista ao levantamento das necessidades das populações.
Para alem do membro do executivo, participaram alguns eleitos na Assembleia de Freguesia, e compareceram cerca de 30 populares.
Após os diagnostico de alguns problemas locais, e apuramento de competências, ficou a promessa da nossa reivindicação nos respectivos orgãos.

Centro Histórico de Sintra - Iniciativa CDU

2007-11-12T15:13:00.000Z

A CDU de Sintra realizou no dia 10 de Novembro de 2007 às 15.00horas no Palácio Valenças (Vila de Sintra) um encontro para debater as questões relacionadas com o Centro Histórico de Sintra. O debate em causa, que procurou abranger as mais diversas questões, intitulou-se "Centro Histórico de Sintra: Perspectivas de Futuro" e insere-se na discussão que a CDU tem feito em relação à Revisão do Plano Director Municipal de Sintra. Neste encontro estiveram presentes mais de três dezenas de participantes. Os trabalhos iniciaram-se com uma intervenção do antigo vereador da CDU Lino Paulo que procurou contextualizar a discussão em torno da recuperação do património tanto ao nível nacional como internacional. Em seguida, Pedro Ventura (eleito da CDU na Assembleia de Freguesia de S. Pedro de Penaferrim) apresentou um Powerpoint com as diversas propostas da CDU para a protecção, conservação, preservação, requalificação e dinamização de toda a área do Património Cultural Classificado. Depois destas duas intervenções seguiu-se um período aberto ao público onde foram recolhidas diversas opiniões e sugestões que serão incluídas nas propostas da CDU. O vereador da CDU Baptista Alves encerrou os trabalhos frisando a questão de que só com uma ampla participação de todos é que é possível retirar o Centro Histórico de Sintra do marasmo em que se encontra. Destacou ainda o facto de ter sido graças à CDU que se iniciaram as primeiras medidas de protecção do Centro Histórico de Sintra com a criação o Projecto do Centro Histórico de Sintra. O trabalho da CDU no actual mandato foi ainda referido como uma mais valia de qualidade e empenhamento dos eleitos da CDU nas autarquias locais. Foram dados dos exemplos do Plano Energético e dos Planos da Água, e recordou-se também o Plano Verde que foi elaborado no anterior mandato. Com esta iniciativa a CDU assume-se como a única força no concelho de Sintra que está empenhada na revisão do Plano Director Municipal e na protecção e valorização do Centro Histórico de Sintra. Com as populações, a CDU destaca-se pelo facto de ter um projecto político para Sintra em que a competência, o trabalho e a seriedade são o ponto de honra.

Centro Histórico de Sintra - Iniciativa CDU

2007-10-30T13:20:00.000Z

Na sequência da proposta apresentada pela CDU de revisão do Plano Director Municipal de Sintra, vimos por este meio iniciar os debates alusivos ao tema.

Assim, o primeiro encontro irá realizar-se no próximo dia 10 de Novembro, pelas 15.00 horas, sob o tema 'Centro Histórico de Sintra: Prespectivas de Futuro'. Os trabalhos decorrerão na Sala Nau do Palácio Valenças.

Posicao Politica CDU Smas Sintra

2007-10-25T22:16:00.000+01:00

Nota de imprensa

A CDU-Sintra esclarece:

As questões da legalidade da nomeação do Engenheiro Baptista Alves para a Presidência do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra nunca esteve nem está em causa, numa perspectiva meramente técnica.

Esta questão foi objecto de análise por iniciativa do próprio nos órgãos da Administração Local e Central no mandato de 1993/1997, durante o qual o próprio exerceu funções na Administração dos SMAS de Sintra.

Recorde-se ainda que o Vereador Baptista Alves é também vereador a tempo inteiro na Câmara Municipal de Sintra tendo prescindido da remuneração respectiva.

Reiteramos vincadamente que foi o Vereador Baptista Alves que iniciou mais uma vez em 2005, por iniciativa própria, todas as diligências no sentido do esclarecimento da questão, que no entendimento da CDU se julga completamente esclarecida na vertente estritamente técnica.
A questão neste momento não é técnica. O PS de Sintra sabe-o bem. Trata-se de uma questão de âmbito político.

O Partido Socialista tenta mais uma vez e de uma forma claramente organizada, colocar em causa o reconhecido trabalho do Vereador da CDU na presidência do Conselho de Administração dos SMAS. O PS-Sintra, recorrendo à intriga e a baixas políticas, tenta colocar em causa a legalidade e legitimidade do cargo ocupado pelo Eng. Baptista Alves.

Para a CDU é evidente que o PS-Sintra está de tal forma aprisionado à Coligação Mais Sintra que não consegue fazer oposição nem mostrar obra feita. De cabeça perdida e desesperado elegeu a CDU como alvo a abater.

Esta é a realidade. Este é o PS que temos em Sintra. A CDU faz a diferença pela positiva.

PIDDAC 2008

2007-10-23T13:23:00.000+01:00

O Governo apresentou, no âmbito do Orçamento de Estado para 2008, uma proposta de PIDDAC para o ano de 2008.

Esta proposta revela, para além de um enorme desprezo pelas necessidades das populações do Concelho de Sintra, um enorme falta de visão e de estratégia para aquele que é, em termos populacionais, o segundo maior concelho do País. Não se compreende por isso mesmo a quebra de verba em PIDDAC para Sintra em quase 4 milhões de euros, se compararmos com os valores do ano passado.

Assim, ficamos a saber que o Governo apenas pretende iniciar o processo de construção da EBI de Colaride sem efectuar qualquer outro investimento novo no Concelho.

A CDU não irá assistir passivamente a esta afronta e irá propor na Assembleia da Republica a construção de novos equipamentos de saúde, de educação e outros com particular destaque para o Hospital Publico em Sintra.

Sobre este assunto serão anunciadas novas acções brevemente

CENTRO DE SAÚDE EM BELAS - PARA QUANDO ?

2007-10-23T11:12:00.001+01:00

Por informação transmitida à população de Belas, já é do domínio publico que o PS e a direita parlamentar, votaram contra (em 2006 e em 2007) uma proposta do PCP, que consistia no reforço da dotação para a construção, entre outros, do Centro de Saúde de Belas.
Também em reunião da Câmara Municipal de Sintra, os votos favoráveis do PSD e CDS, e a abstenção do PS, anularam o concurso publico para a construção de um novo Centro de Saúde, em Agualva.
O PCP/CDU, coerente com o seu empenhamento em defesa dos melhores serviços de saúde para a população, votou contra a proposta de anulação do concurso.
E por cá, em Belas, é previsível que venhamos a ter mais do mesmo !
Foi apresentado com “pompa e circunstância” um ante projecto que visava a construção do Centro de Saúde na Quinta Berthier, integrado em contrapartidas a ceder pelo empreiteiro, suposto construtor de um condomínio fechado naquele espaço.
Vá lá saber-se porquê, o projecto do condomínio abortou !
Para promitente construção do novo Centro de Saúde, foi agora apresentada a sua localização na zona da Quinta do Carrascal .
Ao novo espaço, correspondeu a necessidade de uma adaptação do ante projecto inicial.
O facto da Junta de Freguesia de Belas, ter ao seu serviço, com avença mensal fixa, uma Arquitecta, não impediu os gastos de 5.000,00 €, no ante projecto e mais 2.700,00 €, na adaptação do novo ante projecto.
Isto é, a Junta, ou melhor, todos nós, já gastámos 7.700,00 €, em ante projectos, sem qualquer resultado visível.
Gasta-se dinheiro em ante projectos, entretanto:
Na Assembleia da Republica, PSD, CDS e PS, votaram (em 2 anos consecutivos), contra a disponibilização de verbas, para a construção do Centro de Saúde em Belas.
Em reunião de Câmara, PSD e CDS, votando contra, e PS, com abstenção, anularam um concurso público para construção de um novo Centro de Saúde no concelho de Sintra.
Adivinha-se a posição dos partidos de direita PSD e CDS e do PS na Câmara Municipal quando for proposto um protocolo com o governo para a construção do Centro de Saúde em Belas.

Gabinetes de trabalho sem condições
Filas madrugadoras para a marcação de consultas

Que respeito pelos direitos dos utentes ?

Que condições de trabalho para os Profissionais de Saúde e Pessoal Administrativo ?

Que condições de acesso de idosos ou limitados fisicamente aos gabinetes de atendimento ?

NA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA O PS E A DIREITA NÃO QUISERAM !... VOTARAM CONTRA !

ATÉ QUANDO TEREMOS QUE CONVIVER COM ESTAS DEGRADANTES CONDIÇÕES ?

Revisão do PDM

2007-10-22T19:26:00.000+01:00

A Coligação Democrática Unitária vem por este meio endereçar um convite à participação numa iniciativa no dia 24 dem Outubro (Quarta-feira) pelas 11.00h na sala do bar do Palácio Valenças.

Esta inicitiva pretende discutir a revisão do Plano Director Municipal de Sintra e lançar a discussão sobre o mesmo uma vez que passaram 10 anos sobre o PDM existente. No final será distribuido um documento com as linhas mestres da CDU de Sintra para a Revisão do PDM. Teremos todo o gosto em contar com a sua presença.

Fotos do comicio de Queluz

2007-10-22T19:24:00.001+01:00

COMICIO COM JERONIMO DE SOUSA

2007-10-19T19:21:00.000+01:00

vimos por este meio informar que amanhã, dia 20 de Outubro de 2007 vai realizar-se um comício inserido na campanha do PCP "Basta de injustiças" nos Bombeiros Voluntários de Queluz às 16.00horas com a presença do Secretário Geral do PCP Jerónimo de Sousa.
Estão previstas duas intervenções que serão realizadas por Jerónimo de Sousa e Pedro Ventura.

Iniciativa CDU Sintra - Centro de Saúde de Massamá

2007-10-16T14:26:00.001+01:00

Estiveram presentes mais de duas centenas de utentes do centro de saúde e já se recolheram mais de 500 assinaturas. O colectivo da CDU de massamá organizou a recolha do abaixo assinado e interviram o eleito da CDU na Assembleia de Freguesia de Massamá que é actualmente o presidente da Assembleia de Freguesia Joaquim Poças, o deputado do PCP António Filipe e Pedro Ventura em representação do Vereador da CDU Baptista Alves.

Iniciativa CDU Sintra - Centro de Saúde de Massamá

2007-10-11T17:57:00.001+01:00

Na sequêcia da não abertura do Centro de Saúde de Massamá, a CDU-Sintra vai promover no próximo sábado, dia 13 de Outubro uma concentração junto ao Centro de Saúde de Massamá, no sentido de protestar com o facto do equipamento ainda não estar a funcionar. Vai ainda avançar com a recolha de assinaturas para depois enviar ao Ministério da Saúde manifestando desta forma a indignação da população.

A iniciativa acontecerá às 16.00 horas, frente ao Centro de Saúde de Massamá

Mocão Centro de Saude de Massamá

2007-10-09T15:05:00.001+01:00

Considerando que:

O edíficio onde se prevê que fique instalada a extensão do Centro de Saúde de Massamá está concluído desde Agosto de 2006;

A Assembleia Municipal ratificou o contrato de comodato celebrado em 28 de Janeiro de 2007 entre a Câmara Municipal de Sintra e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;

A cidade de Queluz tem cerca de 18 000 utentes sem médico de família;
Agudiza-se a dificuldade na obtenção de consultas no Centro de Saúde de Queluz, dada a sobrelotação do mesmo;

O acesso aos cuidados médicos e a protecção da saúde através de um Sistema Nacional de Saúde universal e tendencialmente gratuito, é um direito consagrado na Constituição da República Portuguesa;

A Assembleia de Freguesia de Massamá exige:

A imediata entrada em funcionamento do Centro de Saúde de Massamá, no quadro do Serviço Nacional de Saúde, dotado das infra-estruturas e dos meios humanos necessários à satisfação das necessidades da população.

Esta Moção deverá ser enviada a:

Ministério da Saúde
Assembleia Municipal de Sintra
Câmara Municipal de Sintra
Junta de Freguesia de Monte Abraão
Junta de Freguesia de Queluz
Junta de Freguesia de Belas

Os Eleitos da CDU na Assembleia de Freguesia de Massamá
26 de Setembro de 2007

Linha de Alta Tensão Fanhões - Trajouce

2007-10-09T15:04:00.002+01:00

A 21 de Novembro de 2006 foi tornada publica a intenção do Governo em retomar a construção da Linha de Muito Alta Tensão Fanhões – Trajouce. O Ministério da Economia e Inovação invocou o interesse público para permitir que a REN continuasse com as obras que tinham sido suspensas na semana anterior pelo Tribunal de Sintra.
Imediatamente, o Grupo Parlamentar do PCP recebeu em audiência representantes das associações “Olho-Vivo” e “Quercus”, juntamente com representantes dos Moradores de S. Marcos e de Agualva (Município de Sintra).
O projecto eléctrico que se encontra actualmente em fase de construção prevê a implantação de linhas aéreas de muito alta tensão (220KV) e respectivos apoios. Segundo observamos no terreno, este projecto contempla a implantação de apoios no seio de zonas habitacionais de significativa densidade populacional, mesmo na proximidade de escolas e parques infantis. A distância entre as casas e os referidos postes chega a ser da ordem dos 25 metros, sendo que noutras localidades, nomeadamente na Encosta de S. Marcos, a distância chega a não atingir a dezena de metros.
Este projecto motivou as movimentações populares no sentido do seu impedimento, fundamentalmente pela falta de participação e discussão pública no processo de decisão e aquando do Estudo de Impacte Ambiental. De facto, e segundo as organizações não governamentais envolvidas, a própria Secretaria de Estado do Ambiente reconheceu deficiências no processo de participação pública.
Ainda segundo estas ONG’s, o Estudo de Impacte Ambiental contém demasiadas dúvidas, sendo que inclusivamente ignora infra-estruturas que já estão projectadas para o terreno em causa, como por exemplo vias rodoviárias e mesmo um parque de interesse ambiental e arqueológico (Parque Natural e Arqueológico de Colaride).
Além do mais, o Estudo apresentado ao Instituto do Ambiente não parece apresentar real alternativa ao projecto preferencial. Este Estudo é também lacónico no que toca à localização topográfica dos postes, sendo que não apresenta localização precisa e é apresentado sobre cartas de escala reduzida e de deficiente definição.
Em contacto com as populações, a CDU de Sintra tomou conhecimento da existência de linhas de alta tensão em fim de vida útil, atingindo já um estado de degradação física que provocou a queda de um cabo numa zona habitada. Neste sentido, a CDU levantou estas e outras preocupações nos diversos orgãos autárquicos: Assembleias de Freguesia, Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Sintra.
Para além destes órgãos locais, a CDU de Sintra fez ainda chegar as legitimas preocupações da população aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, através do Grupo Parlamentar do PCP e do Grupo Parlamentar “Os Verdes”. Sem uma resposta capaz, continuamos sem ver respondidas as seguintes questões:
Quais os critérios que determinaram a aprovação do Estudo de Impacte Ambiental por parte do Instituto do Ambiente?
Que estudos e iniciativas de esclarecimento foram levados a cabo junto das populações no sentido da salvaguarda da sua qualidade de vida e do seu património?
Que medidas serão tomadas no sentido da protecção e preservação do património ambiental e cultural da região, nomeadamente no parque natural de Colaride, já projectado?
Que outras alternativas foram estudadas e de que forma está o Governo em condições de garantir que o traçado escolhido e projectado não acarreta a degradação da saúde e qualidade de vida das populações?
Que medidas tomará o governo em relação à necessária renovação das linhas aéreas de alta tensão que se encontram em fim de vida útil?
O que justifica a recusa da realização de sessões de esclarecimento às populações?
Que garantias pode dar o Governo, designadamente que estudos tem em seu poder, para permitir afirmar que a saúde pública não é afectada pela instalação próxima deste campos electromagnéticos? Existe algum estudo epidemiológico feito em Portugal procurando relacionar a ocorrência de fontes produtoras de campos eléctricos e magnéticos e consequências na saúde (a nível oncológico ou outro)?
Considerando o património cultural, natural e imobiliário que irá sofrer uma desvalorização, considerando a perda de qualidade de vida das populações e os riscos para a saúde, não entende o Governo que é fundamental alterar o actual traçado aéreo executado?
As populações afectadas tem o direito a ser ressarcidas pelos prejuízos causados, ninguém poderá ser obrigado a viver sob linhas de muito alta tensão.
As preocupações das populações não foram atendidas. Por isso, a CDU de Sintra indigna-se na forma como esta situação foi conduzida pelo Ministério da Economia e Inovação e REN, não tendo em conta as legítimas preocupações das populações afectadas. A população rejeitou claramente este projecto e o Governo não reponderou outras alternativas.
Sintra, 16 de Março de 2007

Educação em Sintra – Regresso ao passado

2007-10-09T15:04:00.001+01:00

Foi anunciado recentemente pelo Vereador da Educação da Câmara Municipal de Sintra a colocação de diversos pavilhões pré-fabricados em algumas escolas do concelho, de que são exemplo a EB Visconde de Juromenha e a EB de Casal de Cambra.
Esta medida, de carácter provisório, é elucidativa da incapacidade da câmara e da empresa municipal EDUCA em construir equipamentos educativos tão necessários no nosso concelho.
Menos de 6 meses após a aprovação da polémica Carta Educativa o panorama de melhoria do parque educativo é verdadeiramente calamitoso.
Dos equipamentos previstos para 2006 a ampliação da EB1 n.º. 2 de Rio de Mouro apenas terminou em Janeiro de 2007 e a EB1 de Monte Abraão estará terminada na melhor das hipóteses em Setembro deste ano, com quase um ano de atraso.
Relativamente às obras previstas para 2007, JI n.º. 2 do Cacém, JI do Linhó, JI Monte Abraão, EB1/JI do Algueirão, EB1/JI Varge Mondar, EBI/JI de Belas, EB2/3 Serra das Minas e Escola Secundária de Casal de Cambra, ainda nenhuma se iniciou e ao que parece não têm sequer dotação orçamental para que possam avançar. Desta forma nunca estarão concluídas antes, na melhor das hipóteses, de 2009.
A falta de planeamento no Concelho de Sintra traduz-se depois em gastos de verbas na ordem de um milhão de euros na colocação de pré-fabricados nas nossas escolas. Sem uma política definida e com um rumo traçado sofrem as crianças e as respectivas famílias pela falta de condições do parque escolar concelhio. A CDU tem desde sempre defendido que a Educação deve ser uma das prioridades do Concelho não apenas nas palavras mas também nos actos.
Lamentamos assim este regresso ao passado quando a câmara municipal de Sintra deveria proporcionar às nossas crianças e jovens melhores condições de aprendizagem.
Sintra, 27 Junho de 2007

Cacém Polis realiza especulação imobiliária na Ex-Fábrica da Melka

2007-10-09T15:00:00.000+01:00

A CDU-Sintra vem manifestar a sua indignação pelo facto da Sociedade Cacém Polis ter colocado à venda em hasta pública, para o próximo dia 15 de Outubro, o edifício da antiga fábrica da MELKA.
Para a CDU-Sintra, a aquisição do edifício em causa pela Sociedade Cacém Polis, que relembramos se encontrava no inicio do projecto fora do perímetro de intervenção do Cacém Polis, só faria sentido se aquele espaço fosse requalificado e ali implementado um equipamento público para a práctica desportiva, cultural ou de lazer, colmatando assim a insuficiência de equipamentos deste tipo na cidade de Agualva-Cacém, tão sentida pelas populações.
A CDU não pode deixar de manifestar a sua indignação perante o facto da Sociedade Cacém Polis ter decidido colocar os interesses imobiliários à frente dos legítimos interesses da população da cidade de Agualva-Cacém. De acordo com os factos hoje presentes, não podemos ainda deixar de considerar que a aquisição do edificio em causa apenas visou libertar a multinacional MELKA do trabalho de vender a sua fábrica depois de ter decidido deslocalizar a sua produção para outros países.
Assim, a CDU vem exigir a suspensão imediata do processo de venda das antigas instalações da MELKA e a realização de uma ampla discussão com os eleitos locais e a população sobre o destino a dar a este equipamento.
Em próxima reunião de Câmara o Vereador da CDU irá levantar esta questão, assim como os eleitos da CDU na Assembleia Municipal e nas Assembleias de Freguesia da Cidade de Agualva-Cacém.
Sintra, 20 de Setembro de 2007
P’la Coordenadora da CDU Sintra