Centro de Saude em São Marcos

CENTRO DE SAÚDE EM SÃO MARCOS,
PARA QUANDO A SUA ABERTURA?

Seis Anos de Espera, É de Demais!

Em 2002, aquando da discussão do Orçamento de Estado (OE) para 2003, em sede do PIDDAC,proponha-se o montante de 57.911,00€ para a construção do Centro de Saúde de São Marcos. Era uma verba irrisória que mal chegava para a elaboração do projecto do edifício.
Só em Dezembro de 2004, voltará a ser notícia a possibilidade de construção, já sob a
responsabilidade, através de protocolo, da Câmara Municipal de Sintra, que, adjudica a obra com um prazo de conclusão de 10 meses!
Apesar deste desenvolvimento, (influenciado pela aproximação das eleições autárquicas de 2005), nada acontece de relevante neste ano, excepto a instalação de um estaleiro de obras a decorar o local onde se previa a implantação do equipamento
de saúde.
Em 2006, apesar de o PIDDAC prever uma verba de 372.101,00€, gastou-se apenas 166.120,00€ na execução da obra (agora já sob a responsabilidade directa da CM de Sintra), que ora avança, ora pára e os alicerces do edifício crescem devagar.
Em cima do final de 2007, continua a arrastar-se a obra, para desespero da população de São Marcos e das empresas locais e já ninguém acredita na conclusão da mesma durante esse ano.
Crescem as desculpas e as injustificadas paragens da obra:
- Ora é a falta de dinheiro na CM Sintra, ora é culpa do Ministério da Saúde e da sua Administração Regional de Lisboa ou ainda, a culpa é do tempo (choveu muito e pede-se a cabeça de São Pedro).

Estamos em 2008 e o PIDDAC prevê gastar 471.215,00€. Mas passados seis longos anos, a Câmara Municipal de Sintra e o Ministério da Saúde não garantiram ainda publicamente para quando a conclusão do edifício e a abertura em condições do Centro de Saúde de S. Marcos.
Em condições normais, uma construção desta natureza leva no máximo dois anos a concluir.
Aqui já vamos numa novela de seis anos, para tormento de toda a população da Cidade Agualva-Cacém.

Esperamos que em São Marcos não se repita o triste folhetim do Centro de Saúde de Massamá:
- Teve também uma construção atribulada, depois de ser dado como concluído levou mais de dois anos a abrir aos utentes da zona e mesmo assim, sem as condições básicas em meios humanos e materiais para atender as enormes carências em cuidados de saúde da respectiva população.

O PCP e a CDU têm na Assembleia de Freguesia de São Marcos e nos Órgãos Autárquicos Concelhios intervindo a questionar o porquê de tanta paragem e arrastamento da obra e para que seja assumido publicamente um compromisso de abertura do Centro de Saúde em São Marcos.

Entretanto, avolumam-se rumores de que será intenção do poder central atribuir ao sector privado a gestão do Centro de Saúde em São Marcos. É essencial conhecer com toda a transparência quais são os projectos do Ministério da Saúde para este equipamento social. O direito à saúde é Um Direito Constitucional que incumbe ao Estado assegurar. A Saúde não pode ser mais uma área de negócio à qual só alguns têm acesso.
Apesar das repetidas promessas, quer do PS, quer do PSD/CDS de construção de novos equipamentos de saúde para o Concelho, Sintra tem mais de 120 mil utentes sem Médico de Família e continua sem cuidados hospitalares básicos porque o Hospital Público de Sintra (previsto construir desde 1997 com 350 camas, portanto há mais de 10 anos) nem terreno definido ainda tem.
Face a este quadro e na sequência de muitas outras intervenções sobre a área da saúde, a CDU lançou em Outubro, Um Abaixo-Assinado Concelhio, que só na Freguesia de São Marcos já foi subscrito por mais de 1000 moradores. É fazendo ouvir a voz de todos que as aspirações se concretizam.

CDU de Agualva exige reinicio da obra do tunel na Av. dos Missionários

Quando se iniciou o Programa Cacém Polis, este previa a execução de um túnel na Avenida dos Missionários, que serviria para descongestionar o trânsito da Avenida dos Bons Amigos, criando uma alternativa aos veículos que se dirigiam de, e para, o IC19.
Foi anunciado, em 2002, com muita pompa e circunstância, o que se designou como “distribuidor de trânsito”. Essa obra foi iniciada mas não foi ainda concluída porque falta construir o túnel da Avenida dos Missionários.
A obra foi abandonada pelo empreiteiro, ao que se apurou por falta de pagamento do Cacém Polis, e temos assim na freguesia de Agualva mais um “buraco”.
Perante o actual impasse da obra a CDU apurou os seguintes factos que a expor:
1. A situação financeira dos comerciantes da zona continua aflitiva, tendo-se verificado alguns encerramentos de lojas.
2. No local de obra foram retiradas algumas máquinas (3 de Outubro).
3. O local foi limpo não existindo vestígios de continuação dos trabalhos (3 de Outubro).
Perante esta situação, a CDU questionou na reunião de Câmara de 8 de Outubro de 2008:
a) Que medidas tem tomado o Cacém Polis no sentido de resolver os problemas dos comerciantes e cidadãos afectados;
b) Caso se tenha abandonado a obra, que medidas espera o Cacém Polis e a Câmara Municipal de Sintra tomar para repor as condições de circulação rodoviária e de peões na área;
c) Caso se tenha abandonado a obra, que medidas imediatas irão ser tomadas para diminuir os feitos do Inverno na área.
Até ao momento não obtivemos qualquer resposta por parte da Câmara Municipal de Sintra ou a Sociedade Cacémpolis.
Apenas a Junta de Freguesia de Agualva veio justificar o sucedido em comunicado, dizendo que teria havido mudança de empreiteiro (sem referir os motivos de tal mudança) e afirmando que no início de Novembro a obra seria retomada
Neste momento é evidente que a obra não foi retomada nem existem indícios de quando o será. É urgente a resolução imediata desta situação! A população espera respostas!

Comunicado CDU sobre orçamento CMS 2009

Os vereadores do Partido Socialista emitiram hoje um comunicado que pela sua falta de verdade, hipocrisia e tentativa de desresponsabilização, faz com que a CDU preste alguns esclarecimentos.

1 – Os vereadores do PS-Sintra mentem quando afirmam que a Câmara Municipal de Sintra aumentou o IMI para 0,70% (Prédios urbanos não avaliados) e 0,40% (prédios urbanos avaliados) uma vez que o mesmo valor se cifrava anteriormente entre 0,72% e 0,42%, respectivamente.
2- Os vereadores do PS-Sintra sonegam uma importante informação sobre a votação desta proposta: o vereador da CDU Eng. Baptista Alves votou contra esta proposta e apresentou uma contra-proposta que previa valores para o IMI de 0,60% (prédios urbanos não avaliados) e 0,35% (prédios urbanos avaliados), tendo em conta as dificuldades financeiras que os Sintrenses passam.
3 – Os vereadores do PS-Sintra mentem quando afirmam que os SMAS vão aumentar o custo da água. Os SMAS actualizam o custo da água, de acordo com a lei 2/2007 de 15 de Janeiro, no n.º 1 do artigo 16º, aprovada pelo governo PS que afirma que “(...) os preços (...) a fixar pelos municípios (...) não devem ser inferiores aos custos directa e indirectamente suportados com a prestação desses serviços e com o fornecimento destes bens”. Assim, os SMAS actualizam os preços em 2,5%, abaixo da inflação prevista de 2,9%. Se os vereadores do PSSintra desconhecem a lei deveriam informar-se melhor juridicamente antes de tecerem considerações desta natureza.
4 – Os vereadores do PS-Sintra ocultam, escondem e abafam todos os ataques do Governo PS aos Serviços Municipalizados de Água, através dos aumentos dos preços nos seguintes serviços: a EPAL agravou o preço da água entre 1997 e 2006 em 24,26%; a SANEST agravou entre 1995 e 2005 a tarifa de tratamento sempre 1,5% acima da inflação, tendo em 2005 agravado mesmo em mais 11,5%; o Governo criou a Taxa de Controle da Qualidade da Água e obrigou à facturação mensal, exigindo aos SMAS de Sintra a disponibilização de 500.000,00euros/ano; o Governo criou a Taxa de Recursos Hídricos que obriga os SMAS a pagar mensalmente 250.000euros/mês (3 milhões euros/ano).
5 – Os vereadores do PS-Sintra são coniventes com esta política desastrosa que mais não faz do que explorar os habitantes de Sintra, nunca tendo tido durante todo o mandato uma acção digna de realce em prol da resolução dos problemas por que passam as famílias.

Não serão as tomadas de posição avulsas, desconexas, incoerentes, inconsequentes, sem fundamento legal ou meramente opinativas que resolverão os problemas de Sintra, mas antes a procura de soluções claras como a apresentada pelo Vereador da CDU Eng. Baptista Alves em relação aos valores a estabelecer para o IMI e para os SMAS.

A atitude hipócrita e cínica do PS-Sintra tem que ser desmacarada, por aquilo que efectivamente é. Demonstra uma total subserviência ao governo e ignora de forma consciente a grave situação que se vive no concelho de Sintra.

PCP denuncia aumento do desemprego no concelho de Sintra

A comissão Concelhia de Sintra do Partido Comunista Português realizou ontem pelas 8,30h uma acção simbólica de denúncia do aumento do desemprego no concelho, através de uma distribuição de documentos junto ao Centro de Emprego de Sintra. Junto ao referido Centro encontravam-se, ainda antes da sua abertura, mais de uma centena de trabalhadores em situação de desemprego. Pelos dados a que o PCP conseguiu ter acesso o aumento do desemprego no Concelho de Sintra tem sido sistemático e está associado a um cada vez maior número de desempregados sem direito a subsídio. Neste momento estimamos que o número de desempregados sem direito a subsidio seja quase de metade dos inscritos, o que leva a que um cada vez maior número de desempregados não se encontre inscritos no centro de emprego. Esta tendência que se verifica também a nível nacional é sintomática da ausência de politicas destinadas a resolver os problemas dos trabalhadores, em detrimento de mais apoios à banca que deveriam ser canalizados para os sectores produtivos geradores de emprego e no apoio às famílias.

Visita da CDU ao Bairro do Pego Longo

A CDU efectuou uma visita no passado sábado ao Bairro do Pego Longo, a qual contou
com a presença do seu eleito no Executivo da Junta de Freguesia de Belas, Fernando
Grave, e elementos da Coordenadora da CDU de Sintra.
Esta visita insere-se numa série de iniciativas que visam romper a inércia da Câmara
Municipal de Sintra na resolução dos problemas, procurando com a população encontrar
as melhores soluções para a resolução dos problemas.
Este bairro, que no passado foi alvo da realização de um plano de pormenor, encontra-se
actualmente numa fase de degradação crescente. Ao seu redor, é visível o crescimento de
uma espécie de “cintura de lixo” resultante de depósitos ilegais de entulhos, o que em
muito tem contribuído para a degradação da qualidade de vida dos que aí habitam.
O que foi um campo de futebol no passado, é agora um local abandonado e sem as
mínimas condições para a prática desportiva. Esta situação é tão mais estranha quando
nas proximidades se localiza um estabelecimento de ensino (Escola Prof. Galopim de
Carvalho). Mais uma vez desperdiçam-se oportunidades de revitalizar equipamentos,
existindo vontade da população de recuperar este espaço. A título de exemplo, seria
importante avançar com uma proposta para a criação de um espaço desportivo que
pudesse ser um factor aglutinador de vontades. A Associação de Atletismo do Pego
Longo pretende um espaço e não o consegue. A junção de esforços é fundamental para
desbloquear esta situação, em prol dos habitantes do bairro.
Outra situação incompreensível é o acesso ao bairro. Da conversa realizada com
populares, estes manifestaram o desejo de ver aberta uma rua que ligasse o bairro do
Pego Longo ao Bairro da Samaritana. A estrada existe mas não se encontra alcatroada.
São cerca de 700 metros que iriam fazer toda a diferença, melhorando a circulação do
bairro e facilitando a ligação deste a outras zonas da freguesia.
Apesar da resolução deste problema ser fundamental, é ainda necessário articular os
transportes públicos de forma a servirem o bairro. Não se compreende qual a razão de
não existirem carreiras, uma vez que existe uma escola e, dada as necessidades dos
habitantes ao nível de transportes, esta situação deveria ser equacionada e incentivada.
A abertura da estrada para o Bairro da Samaritana seria também um factor de
desenvolvimento cultural do bairro, visto que poderia ser agregado à recuperação das
pegadas de dinossauro, ligando assim o bairro a este importante património cultural do
concelho que se encontra num estado de abandono deplorável.
Para combater o isolamento, é ainda necessário que a Câmara Municipal, em estreita
colaboração com as Estradas de Portugal, encete todos os mecanismos para a recuperação
da EN 117 no troço de ligação entre Belas e Queluz. A EN 117 é neste momento um
verdadeiro perigo para peões, impossibilitando as ligações pedonais entre Belas, Pego
Longo e Queluz. A criação de um parque linear entre Belas e o Parque Felício Loureiro
iria beneficiar a qualidade de vida de vastas populações da zona.
É por isso importante recuperar os espaços verdes existentes, e resolver de uma vez por
todas as questões burocráticas que se prendem com o abandono de edifícios na zona. Esta
situação só contribui para que nesses locais de desenvolvam práticas ilegais.
Perante todos estes problemas urge trabalhar para o bem comum e arregaçar mangas. A
inércia só conduz à deterioração das condições de vida das populações, contribuindo para
a degradação da vida social. Neste sentido, a CDU, juntamente com os habitantes do
bairro do Pego Longo, vão avançar com um caderno reivindicativo que será entregue
brevemente na Câmara Municipal de Sintra.

questões colocadas pelo Grupo Parlamentar do PCP ao Sr. ministro do Ambiente sobre depósitos de sucatas localizados no Concelho de Sintra